De janeiro a maio de 2023, a Prefeitura de Manaus atingiu a marca de quase 10 mil ações fiscalizatórias em toda a gestão do prefeito David Almeida para melhorar o controle urbano na capital, seja em obras ou posturas, com atuação do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).

De janeiro de 2021 a maio de 2023, nos 29 meses, foram 9.710 notificações realizadas pela Divisão de Controle (Dicon) e suas gerências de fiscalização de Obras (GFO) e de Postura (GFP), dando uma média, por mês, de 334,8 notificações.

Do total, relacionadas a obras, incluindo construções irregulares, edificação com risco, terraplenagem, foram 6.121 ações. Em postura, entre obstruções de calçadas, depredação de logradouro, fechamento de via, invasão de área pública e outros, se somam mais 3.589 notificações.

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No período, o canal de denúncias do Implurb recebeu 5.793 requisições da população, em obras e posturas. Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas pelo número do Disque Ordem, o (92) 3673-9305, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos e, por e-mail, para o [email protected]

As fiscalizações são realizadas pelas gerências da Dicon, por meio de denúncias, demandas de órgãos municipais e estaduais, e rota diária da equipe de fiscais nas ruas.

“A população é parte fundamental no processo de combate às irregularidades que prejudicam a todos. Não se pode ocupar áreas públicas e nem construir ou obstruir calçadas e até mesmo as ruas, impedindo o livre ir e vir das pessoas, prejudicando a todos”, destacou o vice-presidente do Implurb, arquiteto e urbanista Claudemir Andrade. 

Foto: Phill Limma / Semcom

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