A Prefeitura de Manaus ampliou os canais de atendimento à população e atingiu a marca de 83% nas resoluções de demandas da sociedade recebidas pela Ouvidoria municipal desde sua implantação. Ações como a criação das ouvidorias setoriais em todas as secretarias da administração municipal e a ampla divulgação da plataforma Fala.br, reforçam o compromisso da gestão pública com a melhoria de vida da população.

Ao todo, no período de janeiro de 2022 até outubro de 2023, foram realizados 1.529 atendimentos com 1.269 demandas concluídas, 150 solicitações ainda aguardam a conclusão dentro do prazo.

A plataforma Fala.br é o endereço eletrônico que os cidadãos têm acesso para enviar denúncias, solicitações, reclamações, elogios e sugestões. O ouvidor-geral de Manaus, Nonato Oliveira, destaca que por meio do Fala.BR, cada pessoa pode registrar manifestações relacionadas aos serviços públicos prestados pelo município.

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“A gestão do prefeito David Almeida inaugura um novo conceito na relação com a população e estimula, mais ainda, o exercício da cidadania, com a criação do Sistema de Ouvidorias. Agora, cada secretaria municipal conta com sua ouvidoria própria, o que permite que o cidadão seja ouvido com atenção e respeito, manifestando sua reclamação, sugestão, denúncia ou elogio, de forma presencial ou pela Plataforma Fala BR, obtendo resposta rápida e ajudando a prefeitura a melhorar cada vez mais a qualidade dos serviços públicos municipais”, destacou Oliveira.

O ouvidor ressalta que a partir do registro, a Ouvidoria vai interagir com as áreas internas da administração municipal, visando a solução da dificuldade apresentada e a melhoria do serviço prestado, em qualquer área, como por exemplo saúde, educação, infraestrutura, mobilidade e outras.

POPULAÇÃO ATENDIDA

Para o estudante Kainã de Forte, que acionou a Ouvidoria da prefeitura por meio da plataforma Fala.Br, o melhor caminho para a resolução de um problema é ter acesso direto ao poder público. Ele detectou um problema na rua em que reside, no bairro da União, cadastrou a demanda, e em poucos dias recebeu a visita de técnicos da prefeitura para analisar a situação e encaminhar a solução.

“É importante porque o cidadão tem uma participação social para exercer em defesa da sua cidadania, dos seus direitos. E os canais, como o Fala.Br, além de outros, são importantes para que o cidadão tenha conhecimento e possa se manifestar da melhor forma, seja ela uma solicitação, seja ela uma denúncia, seja ela até mesmo uma sugestão para que o poder público tome conhecimento da necessidade, da falta, do que é necessário para atender a demanda específica daquela comunidade, daquele bairro, daquele setor”, afirmou Kainã.

Foto: Phil Limma / Semcom

OUVIDORIAS SETORIAIS

A criação das ouvidorias setoriais com o Sistema Municipal de Ouvidorias (Sismouv), iniciativa da gestão do prefeito David Almeida, é uma ação que aproxima ainda mais o poder público da população. Com esse sistema, o cidadão poderá recorrer à Ouvidoria na própria secretaria municipal onde estiver, sem precisar se deslocar para a sede da prefeitura ou acessar a internet.

Optando pelo atendimento presencial, a administradora Najara Bentes da Silva conseguiu o retorno de uma linha de ônibus para o conjunto Cidadão 10, a partir da intermediação da Ouvidoria.

“Como a pessoa que precisou do serviço foi maravilhoso, porque é muito chato quando se chega num local público e você não é entendido. As pessoas sempre querem que você entenda, mas você entende. O problema, é que você quer que as pessoas (do poder público) te escutem também, que olhem a tua necessidade, porque a gente entende enquanto comunitário que o poder público, seja ele estado ou município, tem o poder de ajudar a comunidade”, pontuou.

De acordo com dados da Ouvidoria, a maior quantidade de demandas é recebida pelas secretarias Municipais de Infraestrutura (Seminf), de Saúde (Semsa) e de Educação (Semed).

LEI

Com o fortalecimento dos atendimentos e resolução rápida das demandas apresentadas, a prefeitura cumpre a rigor o que é estabelecido pela legislação atual, por meio da Lei Federal nº 13.460, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública. 

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