Por Xico Nery, correspodente do "PORTAL DO ZACARIAS" no interior do Amazonas - Sentindo-se totalmente indefesos, servidores das prefeituras da mesorregião amazonense do Purus afirmaram no último final de semana, não saber a quem apelar para conter a voracidade dos institutos de Previdência Municipal, que segundo eles, “descontam as contribuições na folha e não as recolhem à Previdência Social”.

Prestes a se aposentarem, servidores em Pauini, Lábrea, Canutama, Tapauá e Beruri, revelaram, na última sexta-feira (19), afirmam que os institutos sob aval dos prefeitos desses municípios, “põem em prática suas próprias interpretações das leis que regem a Previdência do país e aplicam regras não previstas na Constituição”.

Em Pauini e Lábrea, respectivamente, os prefeitos Renato Afonso (PSD) e Gean Campos de Barros (MDB), até esta data negam informações sobre os descontos e o não recolhimento das contribuições dos servidores dos seus municípios. As categorias dizem que ao longo de sua existência, “sempre questionaram a validade jurídica dessas regras adotadas pelos institutos municipais de Previdência”.

Veja também

ABUSO DE PODER! Prefeito de Pauini, Renato Afonso coloca paciente com hepatite crônica para fora de voo que o levaria para tratamento médico em Rio Branco, no Acre. VEJA VÍDEO

No ABC do trabalho sem carteira assinada no modal fluvial do Purus, surgem pedidos de realização de uma força tarefa com MPT, MTE, PF e Gaeco para conter possíveis infrações trabalhistas e exploração de mão-de-obra

Em Lábrea, efetivos, temporários e comissionados da prefeitura, no período de 2011 a 2024, apesar de descontarem os percentuais regulares à Previdência, “as aposentadorias só acontecem por idade, doença ou morte”. A maioria, todavia, “são descontados e recebem algum tipo de benefício estabelecido pela Prefeitura e da Câmara Municipal”.

Sobre o assunto, o prefeito afastado pela Justiça Federal, Gean de Barros, “sempre que questionado, se esquiva da imprensa e não autoriza ninguém a se manifestar quando procurado a oferecer a posição da prefeitura.

Cerca de 200 funcionários do quadro de agentes comunitários de saúde e de endemias (ACS/ACE), também descontariam valores não conhecidos para o Instituto de Previdência Municipal de Lábrea (LABRE-PREVI), além das taxas previdenciárias municipais. O órgão é dirigido pelo DJ Gospel, Regifran Batista (sobrinho do secretário de Educação, Jesus Batista), assim como, o Departamento de Doenças da Malária, ocupado por José Batista, irmão de Jesus Batista, titular da Semed-Lábrea.

Segundo folha de pagamento digitalizada ainda na gestão do ex-Secretário de Finanças da Prefeitura Municipal de Lábrea, Frank de Barros (pré-candidato a prefeito de Boca do Acre, pelo MDB), a que teve acesso o portal, descontam, ainda, 5% do salário para o Imposto de Renda (IR) e mais R$ 305 ao mês ao FGTS (Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço). Esses valores, segundo informações, “não apareceriam nos contracheques dos servidores”.

Em Pauini, a 1.423 quilômetros de Manaus, Renato Afonso (PSD), prefeito da cidade, teria adotado a mesma regra de descontos que o seu homólogo, Gean Campos de Barros (MDB). Segundo informações, a prefeitura desconta das contribuições ao INSS, mas não “recolheria as contribuições devidas à Previdência”. No total, desde 2021 a 2024, “os servidores não sabem o destino de suas contribuições”.

Ao portal, sob anonimato da identidade, ex-assessores do antigo gabinete de finanças da Prefeitura confirmaram que desde a primeira gestão de Gean Campos de Barros (MDB), o ex-secretário de Finanças do município, Fank de Barros, “o dinheiro descontado todo mês, vinha sendo retido na Secretaria Municipal de Saúde” para uso desconhecido pelo gestor municipal.

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram.

Entre no nosso Grupo de WhatApp, Canal e Telegram

O ex-Secretário Frank de Barros que, segundo a Prefeitura de Lábrea, “não é mais nosso funcionário; ele mora agora na cidade de Boca de Acre, onde é pré-candidato a prefeito por aquele município”.

VEJA VÍDEO: