O presidente da Argentina, Alberto Fernández, deu início nesta quarta-feira (4) ao trâmite parlamentar de um julgamento político contra a Corte Suprema de Justiça por “mau desempenho de suas funções”, em uma nova etapa na luta entre o governo e o judiciário.

Fernández deu o primeiro passo ao entregar o projeto de impeachment ao chefe do bloco governista da Câmara dos Deputados, Germán Martínez, e à presidente da Comissão de Impeachment, Carolina Gaillard, a quem solicitou celeridade, informou o governo.

O partido no poder, Frente de Todos (centro-esquerda), tem a maioria simples necessária para abrir a fase de investigação, mas carece dos dois terços dos votos necessários na Câmara e no Senado para avançar na acusação e destituir os quatro magistrados do mais alto tribunal. O quinto lugar está vago.

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De qualquer forma, para convocar formalmente a Comissão de Impeachment, é preciso convocar Sessões Extraordinárias, o que está previsto para ocorrer na próxima semana.

O conflito de poder se intensificou nas últimas semanas depois que a Corte Suprema decidiu a favor do governo da cidade de Buenos Aires em uma disputa com Fernández sobre a distribuição federal de recursos da arrecadação de impostos.

Onze dos 23 governadores das províncias do país apoiaram na terça-feira o pedido de julgamento político.

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O chefe de Estado acusou a Corte Suprema de “invadir arbitrariamente as esferas das competências exclusivas e excludentes dos demais poderes” do Estado. Também considerou esta “uma decisão política no ano eleitoral”, em referência às eleições gerais de outubro, nas quais o prefeito de Buenos Aires, Horacio Rodríguez Larreta, é um dos presidenciáveis da oposição de direita.

Fonte: Revista IstoÉ