Ele havia sido informado por advogados que poderia ser preso pela falta de pagamento da pensão dos filhos
Por Xico Nery, correspodente do "PORTAL DO ZACARIAS" no interior do Amazonas - Envolto em novo escândalo, a Câmara Municipal deste município, a 1.159,63 quilômetros da Capital Manaus, volta a ser motivo de gozação por parte da população local 'por vir testemunhando membros da Casa sendo caçados pela Polícia e pelo Judiciário amazonenses nas últimas duas décadas.
Ao menos três semanas atrás, o Tribunal de Justiça do Estado (TJAM) decretou a prisão do vereador Francisco Juarez de Aragão (União Brasil), por se recusar a pagar pensão alimentícia a um filho menor de idade.
Francisco Juarez de Aragão foi eleito em 2021 como novo presidente da Câmara do município de Eirunepé, ele faz parte de um grupo político que é patrocinado pelo senador Eduardo Braga (MDB) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) derrotado nas eleições de 2022 para o petista Luís Inácio Lula da Silva (PT).
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OS FATOS
Francisco Juarez de Aragão, segundo relatos de fontes vinculadas ao Ministério o Público Estadual (MPE) e do Tribunal de Justiça do Estado (TJAM) a que o “PORTAL DO ZACARIAS” teve cesso na última quinta-feira (13/07), “é réu e teve a prisão decretada por se recusar a pagar pensão alimentícia negando a garantia assistencial integral a um filho menor’.
De acordo com fontes, “a prisão do executado continua mantida”. Porém, o Cartório daquele município, não se sabe os motivos, à época da expedição do mandado pela Justiça, “não teria informado à Polícia para que a mesma fosse cumprida em tempo hábil”.
Sobre o assunto, parte de advogados que militam nas Comarcas dos municípios do Vale do Juruá ouvidos, à porta do Tribunal de Justiça, acreditam que como cidade é pequena e se trata de uma autoridade, “alguém tentou proteger o executado do incômodo de possível prisão, até mesmo nas dependências do Legislativo”; o que iria gerar um grande impacto na cidade.
Segundo o consultor João Roberto Sores, 50, ”, a atitude de alguém tentar proteger o executado do mandado de prisão onde não o faz cumprir, “é falta gravíssima”, e que pode motivar o Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça, Desembargador Jomar Fernandes, ou o próprio juiz autor da ação em desfavor do presidente da Câmara, Francisco Juarez de Aragão, “a promover correição rigorosa no Cartório local”.
Em contato com agentes do Estado acreditado na Comarca do município de Eirunepé, eles atestaram que o executado, Francisco Juarez de Aragão não teria se homiziado fora do domicílio onde tem foro de presidente da Câmara e tem residência fixa na cidade.
Desde o vazamento do caso, Aragão vem sendo visto nas ruas e não teria deixado de presidir as sessões legislativas da Casa.
Devido à forte repercussão do caso, o vereador do União Brasil (UB), com ajuda da defesa, teria obtido a retirada da parte maior das reportagens divulgadas em sites, rádios, tevês, redes sociais de WhatsApp da cidade e região do Vale do Juruá, bem como, de emissoras de rádios, tevês e outras plataformas da Internet, apontam internautas eirunepeenses.
Fontes anônimas com assento no Conselho Tutelar e redes de proteção à criança e adolescentes instadas pela reportagem do “PORTAL DO ZACARIAS” revelaram, ontem, que “a mãe da criança teria passado por humilhações, coações e pressão atribuídas a Francisco Juarez de Aragão. Segundo relatos, a mãe da criança sempre passou por forte dependência econômica dele.
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- A situação de vulnerabilidade da mãe e do filho, após a ruptura da aproximação do pai da criança continua agravada, apesar de ele não acatar a ordem da Justiça, o que gerou a prisão imposta ao executado como sendo a melhor medida já tomada, arremataram fontes deste portal de veiculação de notícias.