Por Xico Nery, correspodente do "PORTAL DO ZACARIAS" no interior do Amazonas - Famoso no Vale do Juruá por copiar modelos de gestão e processos licitatórios da vizinha Eirunepé (alvo da Operação Cama de Gato da Polícia Federal por desvio de R$ 10 milhões da saúde), o presidente da Câmara Municipal, Rômulo da Silva Oliveira, bateu com os burros n’água após comprar R$ 200 mil da Empresa Oca Viagem e Turismo em passagens aéreas por um ano.

A população reagiu aos caprichos do vereador (mais conhecido como Morzim) e condenou a decisão nas redes sociais e pela Internet lembrando que, “o município de Envira é pobre e tem ainda uma população extremamente pobre”. A denúncia, com requinte de desabafo e lamento, é atribuída a aliados e oposições que se juntaram pela suspensão e anulação da licitação.

A Empresa Oca Viagens e Turismo da Amazônia Ltda-EPP inscrita sob o número do CPNJ 19.691.857.0001-23, situada à Rua 24 de Maio, Nº 509, foi a vencedora do certame cujo processo foi divulgado na edição do Diário Oficial dos Municípios (D.O.M-AM), do dia 09.03.2023. Segundo o objeto, o serviço de agenciamento de passagens (reserva, marcação, emissão, desmarcação e cancelamento) já está valendo desde a publicação dos serviços.

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Consultados ex-presidentes da Casa e ex-prefeitos do município de Envira, a cerca de 1. 206,71 quilômetros de Manaus, segundo disseram, “isso nunca aconteceu por aqui”. Muito menos partindo de um presidente da Legislativo, o que significa a dizer que, “seríamos, todos, cegos e otários para não reagirmos à tanta gastança com o dinheiro público”.

Um desses ex-prefeitos do Vale do Juruá que foi integrante da Associação Amazonense de Municípios (AAM) disse que, “ cadê os tribunais e o ministério Público numa hora dessas?”. Porém, ao primeiro sinal de uma irregularidade mínima, outros são presos e cassados, reafirmou a mesma fonte.

Objeto de críticas nas redes sociais e Internet, Rômulo da Silva Oliveira (aliado do prefeito Paulo Ruan Portella Mattos, do União Brasil), desde que a suposta “farra com o dinheiro do povo na Câmara de Envira veio à tona”, disseram professores sem receber os 70% da Lei do Fundeb, “ele teria se refugiado em casa bem mais cedo, e tem evitado está nas ruas”.

- Na Câmara, se limitou a abrir e fechar as sessões, mas, não toca nos R$ 200 mil das passagens aéreas, acrescentaram eles.

Em um exame mais acurado sobre o ato de “gastança do dinheiro do contribuinte do município de Envira”, analistas declaram que, “o contrato validado pelo presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Jerlison Ferreira de Araújo, e no ato de regulamentação, “não se lê quais seriam os beneficiários”.

- A dúvida paira num único partícipe da gastança dos R$ 200 mil, o próprio ordenador de despesa do Legislativo, afirmou o consultor João Roberto Soares, ao "PORTAL DO ZACARIAS”.

Segundo análise mais profunda, a Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Câmara Municipal de Envira - um município extremamente pobre e com população quase a baixo da linha de pobreza - também não fez menção à portaria que regulamenta a compra de passagens aéreas, “se para vereadores, ao Presidente e/ou a todos os servidores da Casa”.

Segundo esse pensamento basilar, o consultor enfatizou ainda, que, “nessa decisão deve constar o cumprimento pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Rômulo da Silva Oliveira, no uso de suas atribuições legais, o que dispõe as instruções normativas, com clareza e precisão, a fim de evitar os “desgastes que chegarão a qualquer hora à porta dos tribunais e do Ministério Público“ - em qualquer uma das Cortes Ministeriais.

Por outro lado, ao que parece ter demonstrado o presidente da Casa, Rômulo da Silva Oliveira, “ele não disporia de um Jurídico à altura especializado em Direito Legislativo, Administrativo ou Contábil”. E não disporia de conhecimento sobre as próprias diretrizes e procedimentos da própria Casa quanto à aquisição de passagens aéreas, assim como ocorre, também, na iniciativa privada.

Rômulo da Silva Oliveira, “deixou um vazio imperdível com o processo licitatório das passagens em Logística e Tecnologia da Informação, em Planejamento, Orçamento e Gestão, arrematou Roberto Soares, ao reprovar, literalmente, a atitude dele e dos colegas vereadores que ainda estão calados diante dessa triste situação e ante ao estado de pobreza quase extrema da população de Envira.

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