Por Xico Nery, correspodente do "PORTAL DO ZACARIAS" no interior do Amazonas - A nomeação do irmão de um vereador para a direação da Controladoria Interna da Câmara Municipal de Envira, a 1.206,71 qauilômetros de Manaus, vem tirando o sono do presidente da Casa, o bolsonarista Rômulo Oliveira, do Partido Liberal (PL), depois que a população passou a enfrentá-lo nas ruas e sessões, exigindo que ele revogue o próprio ato.

Moradores que entraram em contato com o “PORTAL DO ZACARIAS” denunciaram neste final de semana o que classificaram de “um absurdo insustentável” a nomeação do irmão do vereador por Rômulo Oliveira, mais conhecido como Vereador Morzim.

Segundo notícias locais, a repercussão negativa da nomeação está sendo grande, o que fez com Morzim viajasse para Manaus para, supostamente, escapar da pressão popular na Casa e nas ruas.

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De acordo com parte dos servidores da Câmara, James Pinheiro de França, antes do recesso do final de 2022, a convite do irmão, o vereador Clemondes Pinheiro de França (PP), “ainda não teria entregado o curriculum vitae ao RH da Câmara. Essa demora “tem facilitado o aumento das especulações quanto à formação acadêmica do indicado à Controladoria da Câmara.

O cargo é específico e só pode ocupá-lo profissional contador, administrador, economista ou advogado.

Vereador Morzin, segundo novas informações, “teria atendido a um pedido do colega Clemondes Pinheiro de França, irmão de James Pinheiro de França, que é membro da Mesa Diretora, “e não jogou conversa fora e o contratou com salário maior do que o do procurador da prefeitura local. Enquanto isso, o prefeito Ruan Mattos paga R$ 9 mil ao procurador do Município, e o da Câmara, R$ 15 mil.

O Vereador Morzin, segundo histórico das inúmeras "patacuadas" a que viria se envolvendo desde que chegou à presidência da Câmara, o mais recente escândalo atribuído a ele atesta a dispensa de licitação no pagamento de R$ 86 mil e100,00  à empresa SPC Atividades de Contabilidade, inscrita no CNPJ sob o número 29.334.756.0001-59.

No contrato anterior, a empresa Assessoria e Processamento Contábil na Área Pública, para prestar serviços especializados nessa área, a Câmara Municipal de Envira pagava em média R$ 55.908.00 e cuja vigência do contrato ia de 11.01.2022 a 10.01.2023. Soma-se a isso gastos com o pagamento de diárias por longos dias no trecho Envira-Manaus-Envira a membros da Mesa Diretora, muitas das vezes de forma antecipada.

No caso do contrato do irmão do vereador Clemondes Pinheiro de França (James Pinheiro de França), caso a Câmara abra processo administrativo para apurar se houve favorecimento por parte do presidente Vereador Morzim e ficar claro que a nomeação tenha sido induzida por Clemondes, estará caracterizada num eventual processo judicial uma forma de nepotismo, conforme a 13ª Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF), atesta o consultor paulistano João Roberto Soares.

Enfim, a contratação de James Pinheiro de França poderá ser considerado um ato ilegal, caso algum cidadão, residente e domiciliado na cidade de Envira, denuncie à Justiça o contrato sob a responsabilidade do presidente da Casa.

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