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Por Xico Nery, correspodente do "PORTAL DO ZACARIAS" no interior do Amazonas - A recusa do prefeito do município de Lábrea, Gean Campos Barros (MDB), em pagar o dinheiro do rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) a professores e servidores pode prejudicar a educação, o moral do Ministério da Educação (MEC) e do Governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT).
A afirmação partiu de ex-secretários de Finanças e de Educação deste município que alegam “nunca termos nos apropriado do dinheiro da educação”. Segundo disseram, “o recurso não é do prefeito nem do secretário da Educação, Jesus Batista de Souza” - servidor do Judiciário cedido à Prefeitura.
De acordo com o histórico negativo que cerca a Secretaria de Educação (Semed-Lábrea), “ninguém é informado sobre quanto o município recebeu do Fundef no biênio 2021-22”. E todos sabem quem é que paga e banca os shows de cantores sertanejos e do POP paraense, em dinheiro vivo, é Jesus Batista de Souza.
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A Semed e Prefeitura tem dinheiro para festas, mas, não paga os professores e servidores da educação básica, afirmam dirigentes sindicais do setor.
Em 2021, a Prefeitura de Lábrea recebeu R$ 37.573.077,60 ). Em 2022, R$ 42.648.209,82 . Além do acréscimo na ordem de R$ 5.075.132,22.
No cômputo geral, em relação ao biênio 2021-22, a receita da educação de Lábrea no viés do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), teve um crescimento de 13,51%, revelam fontes do Ministério da Educação (MEC), após consulta do “PORTAL DO ZACARIAS”, na sexta-feira 10.
NOVO CALOTE
Desde que assumiu a Prefeitura, e Jesus Batista de Souza a titularidade da Semed - esse, servidor cedido ao município pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJAM) - , os professores da Educação Básica não recebem os bônus previstos na Lei do Fundeb (Aprovada como permanente em 2020 (Lei 14.113), o Fundo teve a atualização de critérios para distribuição de seus recursos feita somente em 2023. Entre as alterações está a garantia de pagamento a todos os profissionais atuantes na rede pública de educação básica e regra para remunerar psicólogos e assistentes sociais) nas gestões de Gean Campos Barros (MDB).
Em dezembro de 2022, sob ameaça de protestos por parte de professores e servidores da Educação, em Lábrea, o prefeito Gean Barros em tom de zombaria autorizou o secretário Jesus Batista de Souza, “a promover uma festinha básica aos professores para que se alegrem, um pouco mais”.
Na ocasião, também, em novo tom provocativo, foi acusado de esnobar os trabalhadores da educação ao autorizar (?) “quantas passeatas ou motins quisessem fazer na cidade”; a três dias do final de ano. Em seguida, o prefeito viajou em férias com a família e secretários mais chegados para fora do Estado e do País, segundo servidores locais.
Diante de um iminente calote por parte do prefeito e do secretário da Educação, Jesus Batista de Souza, professores e servidores ameaçaram no dia 7 de março “cruzarem os braços”. Um pedido de trégua foi feito pelo presidente da Câmara, vereador Regifran Amâncio (conhecido como Fanga do MDB), e os protestos foram suspensos.
A trégua pedida em nome do prefeito Gean Barros através do vereador ficou sob o comprometimento de se pagar os bônus atrasados até o dia 22 de março deste ano. Isso não ocorreu, e agora, a Associação dos Professores Municipais de Lábrea (APML), estuda a possibilidade de uma intervenção na Prefeitura por parte do Ministério Público Federal (MPF), MPU (Ministério Público da União), Polícia Federal (DPF), Controladoria Geral da União, do Tribunal de Contas da União (TCU) e Gaegos (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).
De acordo com professores, a justificativa “são as constantes suspeitas de suposta corrupção com aparente desvio de dinheiro da educação, da saúde e do sumiço de cerca de R$ 12 milhões do Instituto Municipal de Previdência de Lábrea, o Previ-Lábrea. Segundo eles disseram, “o Fundeb e os precatórios da educação só serão pagos se uma força tarefa especial for deflagrada para Lábrea e região”.
SUSPEITAS FORTES
Para colaborar com as forças federais, deverão se juntar nessa iminente empreitada lideranças indígenas que, como os professores e servidores da educação básica, “não sabem para onde o dinheiro da saúde indígena e do Fundeb/Fundef está indo parar”.
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No caso dos indígenas, o ex-Coordenador do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena (DSEI) e o ex-Coordenador da antiga Fundação Nacional do Índio (Funai), Carlos Galvão e Fernando Queiroz de Freitas (bolsonaristas de carteirinhas), respectivamente, “têm muitas histórias pra contar sobre o destino do dinheiro da saúde dos indígenas do Purus aos ministérios dos Povos Originários e da Justiça”, arremataram.
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