Professores protestam pelo piso salarial em Pauini
Por Xico Nery, correspodente do "PORTAL DO ZACARIAS" no interior do Amazonas - Não está muito fácil a relação entre o prefeito do Município, Renato Afonso (União Brasil) e os professores da rede básica de educação que estão tendo que recorrer à Justiça para reaver direitos salariais previstos na nova lei do piso nacional da categoria, do rateio do Fundeb e precatórios do Fundef.
Desde que assumiu a prefeitura, Renato tem se digladiado publicamente com servidores da saúde e da educação da rede municipal de ensino. É dele as ameaças de transferência de professores da cidade para lugares distante do interior do municio (principalmente os que já o derrotaram na Justiça).
As ameaças - com requinte de intimidação aos professores - vieram à tona durante uma transmissão ao vivo da casa do prefeito em bairro nobre da Capital ao programa “Café Com o Prefeito”, transmitido aos domingos pela rádio comunitária local com estúdio funcionando dentro de um imóvel pertencente a Renato Afonso.
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Renato Afonso ‘largando a lenha’ nos professores
no secretário Serafim Correa em programa
de rádio (Foto: reprodução)
Segundo a diretiva da categoria, o prefeito anda enfurecido com a decisão do juiz da Comarca que determinou em dezembro de 2023 a implantação do novo piso salarial da categoria e no mês em curso, obrigou a prefeitura a pagar o novo piso salarial nacional a aos irmãos professores Grayce da Silva e Nelson de Mendonça Furtado Neto.
“A decisão pode beneficiar os demais trabalhadores da educação básica, independentemente, de novas ações à Justiça”, ressaltou o consultor João Roberto Soares, 53 anos, com banca nos estados de Rondônia e São Paulo.
Por não pagar o novo piso nacional alegadamente por falta de receita para essa obrigação de fazer, o prefeito tem se valido de canais pessoais nas redes sociais para atacar os professores. Inclusive com ameaças de “transferência de servidor e professor à zona rural do município”. A pressão tem sido grande após de terem repercutido até mesmo fora do Estado.
De acordo com analistas e políticos locais, muitos dos quais, na oposição ao governo de Renato Afonso, “trata-se de atitudes brutais típicas de coronéis de barranco, isso de muito antes do Ciclo da Borracha na Amazônia”.
Aliado a protestos de trabalhadores contratados e não pagos os salários por suposta construtora pertencente ao ex-prefeito de Apui, Vitor Marmentini, para as obras de revitalização do aeroporto local, operários e professores, estariam se juntando para entrar na Justiça do Trabalho e no Ministério Público do Trabalho (MPT). Para isso, buscando advogados fora do Estado.
Sob pressão da Justiça local que o obrigou a pagar o novo piso salarial nacional, o prefeito Renato Afonso tem redobrado as supostas ameaças e intimidações aos servidores, especialmente, a professores que aderiram aos protestos em frente à residência oficial. Por sua conta e risco, Renato Afonso, em nota, deixou claro que, “todo aquele que divulgou, compartilhou fakes news ao meu respeito ou em nome de minha administração, será levado à Justiça”. E determinou à Procuradoria Jurídica do município o início das ações judiciais.
Essas novas ameaças, desta feita, dirigidas a internautas que repercutem ocorrências negativas sobre a atual gestão (2021-24), estão sendo interpretadas como “mais um ato de desespero por conta da baixa popularidade do prefeito”, avaliaram oponentes. Segundo esses interlocutores, “em Manaus e Rio Branco, no Acre, Renato Afonso, fatura muito mais alto em diárias do que com o próprio salário, que é de R$ 17 mil”.
Com histórico negativo ao seu desfavor, o prefeito Renato Afonso – que é irmão do deputado estadual Adjunto Afonso – “já não tem mais 100% da boa relação com professores, líderes comunitários e indígenas do início do mandato, apontaram moradores que registraram a presença da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União na cidade por até 72 horas.
Diante da pressão dos professores que lutam pelo reajuste dos salários com base no piso salarial nacional e agora, por conta de possíveis investigações a respeito de possíveis desvios de recursos da educação, da saúde, da promoção social e erradicação da pobreza por parte da prefeitura de Pauini.
O prefeito Renato Afonso, segundo professores e servidores que devem oferecer novas denúncias ao Ministério Público do Trabalho (MPT-DF), além da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), poderá “responder por suposto assédio moral e eleitoral, também, por servidores municipais e estaduais” (principalmente, aqueles não rezariam por sua cartilha).

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A menos de sete meses das eleições municipais deste ano, apesar da recomendação do juiz da Comarca de Pauini, de dezembro de 2023 a março de 2024, para que a prefeitura implante e efetue o pagamento dos professores pelo piso salarial nacional, o novo reajuste dos salários dos professores da educação, segundo fontes do Fórum local, ainda não teria sido efetuado pelo prefeito Renato Afonso.

Foto: Reprodução