Com a sustentabilidade e a valorização de recursos energéticos renováveis como eixos, o Programa Energias da Amazônia foi criado por meio de um decreto publicado nesta quinta-feira (17), no Diário Oficial da União. Um dos principais objetivos é integrar os sistemas isolados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

Por meio de leilões e políticas estruturais alinhadas aos objetivos do programa, serão beneficiadas ações que proponham a interligação dos sistemas isolados ao SIN; instalação de estrutura para geração e armazenamento de energia, por meio de fontes renováveis; e medidas de gestão e eficiência energéticas.

Também estão previstas ações de treinamento e capacitação da população local sobre instalação, operação e manutenção de equipamentos para a geração das fontes renováveis e armazenamento de energia elétrica.

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METAS E ESTUDOS

A coordenação do programa é de responsabilidade do Ministério de Minas e Energia (MME), que deverá propor metas com base em estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Também será realizada consulta pública para subsidiar as metas que serão estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

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As metas deverão prever os recursos necessários para os resultados e a quantidade de emissão de gases de efeito estufa para 2030. Os resultados do Programa Energias da Amazônia serão avaliados todos os anos pelo MME e terão como parâmetro o consumo de combustível de origem fóssil, em 2022, para a geração de energia elétrica nos sistemas isolados.

Fonte: Agência Brasil