Uma deputada federal protocolou um projeto de lei que obriga o uso da linguagem inclusiva de gênero em documentos oficiais. O texto, de autoria de Erika Kokay (PT-DF), quer que atos normativos, editais e outros documentos da Administração Pública tragam o “uso de vocábulos que designem o gênero feminino em substituição a vocábulos de flexão masculina”.

“Quando da referência a cargo, emprego ou função pública ou posto, patente ou graduação, far-se-á a devida flexão do respectivo gênero de acordo com o sexo ou identificação de gênero do ocupante ou da ocupante, utilizando-se recursos de flexão e concordância da língua portuguesa”, diz o projeto de lei.

Na prática, com a linguagem inclusiva, um texto oficial deveria conter, por exemplo, as palavras “todos e todas”, sem reduzir os vocábulos à flexão masculina para se referir a homens e mulheres. É importante destacar que o projeto de lei proposto não pede o uso de flexões como o “todxs” ou “todes”, que fazem parte da linguagem neutra.

Veja também 

Congresso estica folga do carnaval até março

GOVERNO LULA VAI LIBERAR FGTS PARA MORADORES DE ÁREAS AFETADAS POR CHUVAS

Erika Kokay propõe que os nomes dos cargos, empregos, funções, profissões, documentos de identificação e quaisquer designações que recebam encargos públicos da Administração Pública, inclusive as patentes, postos e graduações das Forças Armadas, tenham a flexão de gênero, “de acordo com o sexo ou identificação de gênero do ocupante ou da ocupante”.

A justificativa para o projeto de lei argumenta que, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) de 2019, a maioria da população brasileira é do sexo feminino.

Citando ainda dados de uma revista adolescente — famosa por notícias de moda, artistas e fofocas —, o texto protocolado na Câmara dos Deputados diz que mulheres são maioria nas universidades brasileiras, sustentam quase metade dos lares, são a maioria dos leitores e maioria na produção de artigos científicos.

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram.

Entre no nosso Grupo de WhatApp e Telegram

“Ora, a cada dia, passos precisam ser dados para a mudança de cenário no que concerne à superação da desigualdade de gênero. Nesse sentido, este Projeto de Lei estabelece a obrigatoriedade da utilização da linguagem inclusiva de gênero na redação de atos normativos, editais e demais documentos oficiais no âmbito da Administração Pública, direta e indireta, de todos os entes e Poderes da República”, afirma.O texto ainda não tem data para ser analisado.

Fonte: Metrópoles