O governo federal deve encaminhar para o Congresso Nacional, em conjunto, um novo projeto de lei sobre o bloqueio de emendas parlamentares e as sugestões de cortes de gasto .

Para cumprir a meta fiscal , espera-se que a nova proposta do governo possibilite um bloqueio linear de até 15% em emendas parlamentares. Ao enviar o texto nos próximos dias, o objetivo é deixar claro que o Legislativo está alinhado e também se esforçará para engrossar o esforço fiscal do Executivo . Espera-se que o Executivo anuncie um corte gastos de até R$ 70 bilhões para 2025 e 2026.

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De acordo com a CNN, as apresentações também devem ser diferentes. Anteriormente, o projeto de bloqueios foi protocolado pelo vice-líder do governo na Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, deputado federal.

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Agora, deve ser apresentado pelo próprio Executivo. Depois de muita discussão, congressistas aprovaram na última semana novas regras sobre emendas. O Supremo Tribunal Federal (STF) exigia mais transparência no trâmite de emendas. Agora, após aprovações da Câmara, o projeto será encaminhado para o Governo.

Fonte: Extra