O principal assunto do futebol brasileiro, no dia seguinte após o fim do Brasileirão, não foi o título do Palmeiras ou o rebaixamento inédito do Santos e sim a retirada de Ednaldo Rodrigues como presidente da CBF. A decisão, tomada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, causou surpresa e gerou inúmeros questionamentos por parte dos torcedores.

Com isso, O GLOBO decidiu separar oito perguntas para ajudar o leitor a entender um pouco mais da situação envolvendo Ednaldo Rodrigues, CBF e a Justiça do Rio de Janeiro.

Tudo começou em 2018, quando o MPRJ moveu uma ação contra a CBF por entender que o estatuto da entidade estava em desacordo com a Lei Pelé, que previa peso igualitário entre federações e clubes. Porém, no meio do caminho, o então presidente da CBF, Rogério Caboclo, foi afastado do cargo por causa de denúncias de assédio sexual.

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Em março de 2022, Ednaldo Rodrigues, que era vice à época, assumiu como interino e negociou o TAC com o MPRJ, que estabelecia novas regras eleitorais e, em teoria, deveria extinguir a ação que chegou a resultar numa intervenção na CBF.

Depois disso, Ednaldo Rodrigues se elegeu presidente da CBF como candidato único em 2022 para um mandato de quatro anos. Mas houve vice-presidentes da entidade que, na época, contestaram a assinatura do acordo com o MP.

A alegação é que Ednaldo não poderia assinar o TAC porque era o presidente interino e poderia se beneficiar de tal acordo para se candidatar em seguida. Além disso, os demais vices que faziam parte da administração de Caboclo alegam que não foram consultados sobre o acordo e que foram prejudicados pelo seu desdobramento.

A decisão da Justiça, portanto, foi de anular a validade do acordo entre a CBF e o MP do Rio e como consequência disso, ficou anulada a eleição ocorrida em março de 2022, que elegeu Ednaldo Rodrigues e seus oito vice-presidentes. Todos agora perdem seus cargos.

Após Ednaldo Rodrigues ser deposto do cargo de presidente da CBF, os desembargadores da 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinaram que o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), José Perdiz, assuma a entidade para organizar uma nova eleição. O eleito neste pleito é quem assumirá.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), José Perdiz, foi nomeado para organizar uma nova eleição com os termos do antigo estatuto na CBF dentro do prazo de 30 dias. É provável que a eleição ocorra ainda em 2023.

Sim. Ednaldo pode recorrer na Justiça e, nas próximas horas, ganhar o direito de voltar ao cargo. Uma outra opção era entrar como candidato nesta eleição que deve ser feita dentro do prazo de 30 dias, isso porque Ednaldo não saiu por corrupção ou algum problema que o desaprove a concorrer.

A decisão judicial que retirou Ednaldo Rodrigues do cargo de presidente da CBF está sob análise dos departamentos jurídicos da Conmebol e da Fifa. As duas entidades vão estudar o caso para se certificarem de que não houve nenhum tipo de interferência externa na CBF – algo que é proibido pelos estatutos de ambas.

Contudo, se houver qualquer irregularidade, não existe qualquer risco de punição esportiva ao Fluminense, que disputa o Mundial de Clubes na Arábia Saudita entre 12 e 22 de dezembro deste ano. A informação foi publicada pelo ge.

Do mesmo modo que não exista qualquer risco de punição para o Fluminense, a seleção brasileira não deve ser penalizada e vai estar apta para disputar a Copa América de 2024, que será disputada entre os dias 20 de junho e 14 de julho. Os clubes brasileiros que disputem outros torneios internacionais também estão livres.

Aos 60 anos, José Perdiz é advogado, formado pela Universidade Federal de Goiás (UFG) em 1988, com especialidade no Direito Civil e no Direito Desportivo. Filho de José de Jesus Filho, ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que morreu em dezembro de 2021, o presidente interino da CBF advoga desde 1991. Leia mais aqui.

A decisão do Tribunal de Justiça anulou a validade de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre CBF e o Ministério Público do Rio de Janeiro, que determinava regras eleitorais da confederação.

Os desembargadores Gabriel Zéfiro (relator), Mauro Martins e Mafalda Luchese afirmaram que o Ministério Público não tem competência para interferir nas regras eleitorais de uma entidade privada como a CBF.

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Segundo a apuração do GLOBO, a CBF diz que é vítima de um golpe orquestrado por Marco Polo Del Nero e Ricardo Teixeira. 

Fonte: O Globo