Os planos de saúde individuais poderão ser reajustados em até 9,63%. O limite máximo de aumento foi divulgado durante a reunião da diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), realizada na manhã desta segunda-feira, e é parâmetro para os reajustes realizados nesses contratos entre maio deste ano e abril de 2024.

Divulgado com um mês de atraso, o reajuste será aplicado retroativamente para os contratos com aniversário em maio. Ainda que inferior ao reajuste do ano passado - quando o índice ficou em 15,5% - o aumento deste ano é o dobro da inflação.

Nos 12 meses encerrados em abril, o IPCA, principal referência para a inflação no Brasil, subiu 4,18%.

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O índice máximo determinado pela ANS é aplicável para 8,9 milhões de contratos, que representam 17,5% dos 50,5 milhões de usuários da saúde suplementar no país.

Mais de 80% dos usuários de planos de saúde estão vinculados aos chamados contratos coletivos e não têm aumento regulado pela agência.

Há uma pressão crescente por estabelecimento de limites também para esses contratos. Na semana passada, foi apresentado na Câmara o relatório de um projeto que atualiza a Lei de Planos de Saúde (9.656/1998) e que tem a regulação dos aumentos dos coletivos como eixo central.

Na contramão desse movimento, com um prejuízo operacional de quase R$ 11 bilhões registrado no ano passado, as empresas do setor têm aplicado reajustes maiores este ano. Nos contratos até 29 vidas e de pequenas e médias empresas (PMEs), os aumentos têm ficado na casa dos 20%. Em alguns casos, ultrapassaram 35%.

- Os contratos coletivos estão de fato mais desprotegidos, mas apesar do reajuste dos planos individuais serem bem menores, é preciso ponderarmos que o aumento ainda mais do que o dobro da inflação registrada no período - ressalta Carlos Ocké, técnico Ipea, doutor em saúde coletiva (IMS-UERJ) e pós-doutor pela Yale School of Management.

Segundo dados da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), o percentual é insuficiente para recompor a elevação de custos de assistência desses contratos. Para tanto, aponta a entidade, os reajustes deveriam ser na casa dos 20%.

Estudo da Abramge com 480 operadoras, ao qual O GLOBO teve acesso com exclusividade, mostra que o número de empresas com contratos individuais cuja receitas com mensalidades não são suficientes sequer para arcar com os custos de assistência à saúde aos seus beneficiários cresceu 396% de 2021 para 2022: de 27 para 107.

Cerca de 70% das operadoras com planos individuais, aponta o estudo, não conseguem fechar as despesas assistenciais e administrativas. São 331 operadoras que somam 5.796.563 de usuários.

- O estudo mostra que em 2022, para mais de uma centena de operadoras as receitas não pagam sequer os custos assistenciais. No segundo caso, o levantamento demonstra quantas operadoras tem despesa total inferior ao que recebem dos contratos individuais e a conta também não fecha para elas. Ou seja, estão tendo prejuízo - ressalta Marcos Novais, superintendente executivo da Abramge.

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Ele continua:

- O cenário se agravou de 2021 para 2022. Agora, quase 70% das operadoras não conseguem fazer resultado no plano individual. E a tendência é que esse percentual seja ainda maior ao fim deste ano. 

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Fonte: O Globo