Por Xico Nery, correspodente do "PORTAL DO ZACARIAS" no interior do Amazonas - De calote a Agentes Comunitários de Saúde (ACS) a maus-tratos a servidores obrigados a trabalhar doentes e contas vasculhadas pelos tribunais de Contas, o prefeito Eraldo CB (PSC) faz a administração mais ruim do Estado do Amazonas.

Segundo a população local, recém-eleito, importou quasse todo o secretariado a partir de municípios vizinhos e distantes. Na lista consta a secretária Municipal de Saúde, Lysandra Guimarães (que veio de Borba, a 272,87 quilômetros de Boa Vista do Ramos).

Muita gente de fora faz parte do “staff” do prefeito que, desde 2020 “dispensa a mão de obra local e dá preferência a forasteiros”, se queixam servidores antigos.

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Segundo relatado ao “PORTAL DO ZACARIAS”, “o terror dos servidores é a Secretária e a Coordenadora de Saúde”, respectivamente, Lysandra Guimarães e Tatia Lamara. Ambas são acusadas de violar, inclusive, “direitos dos servidores, como licença para cuidar da saúde e anotar faltas por essa situação”.

Enquanto isso, do quadro de profissionais, um dos setores mais prejudicados na atual administração do prefeito bolsonrista Elton CB, segundo foi relatado, “é o de agentes comunitários de saúde”. A secretária Lysandra atribui ao atraso nos salários de 2022-23, “à mudança de presidente da República”.

O fato é contestado. Lideranças sindicais afirmam que, “o prefeito recebe, normalmente, os repasses pelo Ministério da Saúde”. O que ocorre, segundo informações, “ é que fica o dito pelo não dito, e a secretária é quem decide quanto e quando o servidor deve ser pago.

TRISTE HISTÓRICO

Além do quadro caótico da saúde, Boa Vista do Ramos, município desmembrado do território de Maués, com pouco menos de 20 mil habitantes, nos últimos dois anos e meio, pouco avançou nesse setor e no da educação.

Professores também se queixam de atraso nos salários, além de descontos supostamente indevidos na folha. Os profissionais, igualmente, não têm sido contemplado com o rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) desde que Elton CB chegou à Prefeitura.

Desde 2019, os professores da rede básica da educação “não veem a cor do dinheiro do Fundo nos 70% previstos”, diz líder sindical anônimo ligado à Secretaria de Educação deste município. Segundo apontou, “não se tem aquém apelar, Câmara e Prefeitura dominam tudo e todos em Boa Vista do Ramos”.

Situação semelhante ocorre, também, com a retenção do repasse dos precatórios oriundos de ações vinculadas ao Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) - um fundo instituído em Cada Estado da Federação e no Distrito Federal, cujos recursos devem ser aplicados exclusivamente na manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental público e na valorização de seu Magistério.

Com a suposta má prestação de serviços à população local, segundo informações, amarga dissabores diante do péssimo atendimento à saúde, na qualidade da educação, pois, “a cidade, em si, apresenta-se com infraestrutura precária”.

Em outras frentes custeadas com o dinheiro público, o a população e servidores doentes da Prefeitura, muitos em situação de risco, “gestão atual não disponibilizaria locomoção nem facilitaria a vida de ninguém”, atestam servidores sob o bolsonarista Elton CB (PSC).

Nas rodas políticas da cidade, a conduta da Secretária e da Coordenadora de Saúde, e do prefeito Eraldo Trindade (PSC), antes e depois de calotes a fornecedores da Prefeitura, “continuam vivos e ainda hoje são o prato do dia”, ressaltam opositores de plantão.

Sobre um dos casos que depõe contra “Eraldo CB”, a procuradora de Contas, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, diz em documento que, “torna-se evidente o desatendimento aos deveres primordiais dele na aplicação das verbas do município, tornando-se notória ainda a insatisfação da população, restando, portanto, margem para suposta negligência administrativa”.

À época, a empresa PrintiSilva Gráfica e Editora Ltda, alegou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) e ao Ministério Público de Contas (MPC-AM) que, “a Prefeitura de Boa Vista do Ramos vem dando calote em seus fornecedores e mostrou dívida referente à impressão de livros didáticos, mochilas e fardamentos escolares de quse meio milhão de reais”.

A empresa denunciou, ainda, à época, que “ conduta do prefeito é contumaz, na medida em que vem acumulando dívida de serviços essenciais, que deveriam ser a prioridade de qualquer gestor, como a educação”.

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Enquanto isso, a empresa reconheceu durante o trâmite do processo de cobrança junto à Justiça, que, “são notórios os gastos da gestão Eraldo CB com festividades e demais eventos na cidade de Boa Vista do Ramos”, afirmou a empresa.