O texto aprovado no Senado elevava a alíquota padrão da reforma para cerca de 28%, o que deixará o IVA brasileiro o maior do mundo. O relator, no entanto, previu que a taxa deve cair conforme a transição entre sistemas tributários for ocorrendo, com a diminuição da sonegação fiscal.

Na ocasião também foi estabelecida uma trava de 26,5%. Se o valor do imposto for maior que isso, o governo terá de propor corte de benefício. Neste domingo, após reunião do grupo de trabalho que discute a regulamentação da reforma na Câmara, Reginaldo Lopes defendeu que não era eficaz cortar os benefícios já na reforma porque há o prazo de 90 dias para o governo federal realizar ajustes caso a trava seja ultrapassada.– Temos que preservar pelo teto da alíquota padrão no Brasil.

Colocamos um teto de 26,5%. Não adianta não cortar agora alguns benefícios, porque a lei estabelece que em 90 dias o governo federal e o comitê gestor nos estados terão que encaminhar para eliminar esses benefícios que ultrapassada trava 26,5% – afirmou Lopes.

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O relator afirmou ainda que os instrumentos como os de cashback previstos na reforma vão permitir uma alta na arrecadação e a redução da taxa para cerca de 25%. – Na minha opinião, a capacidade arrecadatória desses instrumentos é muito superior à estimativa que o ministério da Fazenda fez. Acredito sim que, no pleno funcionamento do atual sistema, com todos os regimes de isenções, a alíquota pode chegar na casa de 25%.

Na proposta aprovada pela Câmara, que chegou ao Senado, a regra funcionaria como uma espécie de gatilho: toda vez que a taxa de referência ameaçar ultrapassar o índice de 26,5%, medidas de redução de carga tributária seriam acionadas.

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Tais medidas, porém, seriam propostas apenas entre 2031 e 2032, em projeto de lei enviado pelo Executivo, propondo a redução de benefícios para setores ou produtos. 

Fonte: O Globo