O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário especial para a Reforma Tributária, Bernard Happy, receberam o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), João Galassi, na manhã deste sábado no escritório da pasta em São Paulo.

O líder empresarial entregou um estudo feito pela entidade mostrando que o projeto atual da reforma tributária pode causar um aumento médio de 60% na tributação sobre a cesta básica.

Considerando a adoção de uma alíquota reduzida de 50% sobre os produtos da cesta básica, como prevê a reforma, e considerando um IVA (imposto único) de 25%, o levantamento da Abras apurou que os estados da região sul, seriam os mais impactados, com um aumento médio de 93,5% na tributação, enquanto os estados do Norte e Nordeste teriam um aumento de 40,5% e 35,8%, respectivamente.

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No Centro-Oeste o aumento médio seria de 69,3% e no Sudeste o impacto seria de 55,5%. O texto da reforma prevê que 1.380 itens terão tributação de 50% da alíquota que será aplicada a bens e serviços.

— Alguns produtos aumentam até 60%. Mas há estados como o Paraná, que têm uma desoneração maior, em que o aumento de impostos pode chegar a 161%. Poucos estados podem ter ganho, apenas Roraima e Sergipe. Mas todos os estados tem aumento brutal — disse João Galassi ao sair do encontro.

Appy rebateu o estudo da Abras e afirmou que ele é incompleto. Segundo o secretário, o levantamento só considerou aspectos negativos da reforma.

— A conta que eles trouxeram está errada. Não que é a reforma vai ter aumento de custo de 60% na cesta básica. Pelas contas deles, a carga tributária que incide sobre produtos da cesta básica é que vai aumentar 60%. Esse tipo de raciocínio desinforma — disse Appy, lembrando que a Abras não considerou os pontos positivos que a reforma trará, como recuperação créditos com energia ou terceirização de mão de obra que os supermercados passarão a ter.

 
Na prática, diz Appy, haverá redução de custo para eles. O secretário afirmou que a conversa com todos os setores para aperfeiçoar o texto da reforma que será votado continua, "mas não se pode pegar o primeiro número que aparece".

ABRAS QUER DESONERAÇÃO TOTAL DA CESTA BÁSICA

A Abras apoia a criação de uma cesta básica nacional como está sendo proposta pelo relator do projeto, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A entidade defende a manutenção da desoneração total desses itens. O modelo atual já prevê desoneração, mas estudos mostram que ela beneficia os mais ricos. Por isso, foi trazida a ideia de um 'cash back' para devolver parte do imposto pago aos mais pobres.

Os participantes da reunião contaram que a conversa com Haddad e Appy teve clima cordial e ambos se mostraram abertos a ouvir as sugestões. A ideia é que o texto final que será apresentado para a votação já venha com essas sugestões.

— O ministro entendeu a necessidade dessa correção no texto da reforma — disse Galassi. 

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Fonte: O Globo