O relator da medida provisória que reestrutura os ministérios, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), afirmou nesta quarta-feira (24) que as mudanças que propôs no parecer não esvaziam pastas do governo Lula.

Em entrevista à GloboNews, ele também criticou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que tem se posicionado contra as alterações sugeridas. Bulhões afirmou que Marina está "fora de contexto" e "indo de encontro pensamento do governo".

"Ela [Marina] está fora de contexto. Com a exceção da Agência Nacional de Águas, a MP não trata de transferência de órgãos de um ministério para outro. Trata, sim, das competências dos ministérios. E todas as modificações que eu acatei têm uma lógica histórica, e de composição do governo. A Agência Nacional de Águas e Esgoto não é, no todo, uma agência de proteção ao meio ambiente apenas", disse Bulhões.

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Na avaliação do deputado, a ministra está reclamando das alterações propostas "mais por entender que possa estar perdendo poder, do que [por enxergar] algum prejuízo à proteção ao meio ambiente".

"Ela [Marina] está totalmente se posicionando fora de contexto, indo de encontro ao pensamento de governo. Quando ela fala, não sei se movida por um espírito narcisista, que a política de proteção ao meio ambiente está sendo esvaziada, não é verdade. Isso é uma política de Estado, não é individual", afirmou.

No relatório, Bulhões propôs a transferência da gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) do Ministério do Meio Ambiente para o Ministério da Gestão e Inovação. O CAR é utilizado para manter uma base de cadastro de imóveis rurais e fazer o controle do desmatamento.

Pelo relatório, a pasta do Meio Ambiente também perderia a área responsável pela implementação do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa) e do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir), que voltaria a estar ligada diretamente ao Ministério das Cidades.

Em audiência na Câmara nesta quarta-feira, Marina disse considerar as alterações "erros estratégicos" contra a agricultura e acordos internacionais do Brasil.

Em outra frente, o relator sugeriu a retirada da gestão de demarcação de terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, chefiado por Sônia Guajajara. Essa atribuição, se o parecer for aprovado, passará para o Ministério da Justiça. A medida contraria Sônia Guajajara.

Questionado sobre o tema, Isnaldo Bulhões afirmou, na entrevista à GloboNews, que a transferência da política de demarcação para o Ministério da Justiça busca dar "imparcialidade" aos processos.

"A história vai mostrar que preservar a competência de reconhecimento e demarcação de terras indígenas no Ministério da Justiça, como sempre foi, sem dúvida nenhuma vai ser mais saudável para o Ministério dos Povos Indígenas. Todas as competências fundamentais de defesa, gestão e proteção das terras demarcadas, e que vierem a ser demarcadas, estão lá no Ministério dos Povos Indígenas", disse.

Bulhões, entretanto, negou que, ao dizer isso, esteja vendo falta de imparcialidade na pasta comandada por Sônia Guajajara.

"A ministra Sônia é uma pessoa imparcial. Eu estou falando que são processos que têm o direito do contraditório. O que eu acredito, é uma competência que traria mais problemas que solução para os povos indígenas e para o ministério", disse o deputado.

VOTAÇÃO DA MP

A votação do parecer na comissão mista que analisa a MP está prevista para esta quarta-feira. Se aprovado, o texto ainda vai passar pelos plenários da Câmara e do Senado, para, depois, ir à sanção presidencial. A proposta perderá validade em 1º de junho se não for votada.

As regras estabelecidas por medidas provisórias entram em vigor imediatamente após a publicação do texto no "Diário Oficial da União". No entanto, para virarem lei em definitivo, as MPs precisam ser aprovadas pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias. 

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Fonte: G1