As medidas de ajuste fiscal estão quase prontas. Como disse o ministro Fernando Haddad, o pacote está na reta final para ser anunciado a qualquer momento.
A fase agora é de ampliar a discussão para outros ministérios, como o presidente Lula começou a fazer nesta segunda e continua hoje. O espírito desse conjunto de medidas é estabelecer que todas as despesas cresçam no mesmo ritmo estabelecido no arcabouço fiscal .
O arcabouço fiscal permite que um crescimento de despesa de 2,5% real acima da inflação a cada ano, desde que esse percentual seja menor que o crescimento da receita. Essa é a matemática.
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Dentro desse pacote, uma das questões que estão sendo analisadas é o abono salarial, não se trata de acabar com o benefício, mas fazer com que passe a ser concedido por critério de renda familiar e não pessoal, de dois a dois e meio salários mínimos.
No caso do BPC, que cresce em ritmo acelerado, além de todas as fiscalizações para coibir fraudes, as novas regras vão estabelecer também quem entra dentro dessas despesas.
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Outra medida diz respeito as despesas com saúde e educação, que hoje crescem no mesmo ritmo da receita, e terão que crescer num ritmo menor, alinhado ao arcabouço, proposta que virá em forma de emenda constitucional. Isso não significa cortar gastos, exatamente, mas estabelecer o ritmo como as despesas crescerão no futuro.Reta final do pacote de medidas de ajuste
Fonte:O Globo