Por Xico Nery, correspodente do "PORTAL DO ZACARIAS" no interior do Amazonas - Não é de hoje que os povos tradicionais que habitam as calhas das mesorregiões dos rios amazonenses querem que o Governo Federal e do Estado proíbam a pesca predatória e a exploração de todo o potencial pesqueiro e de essências naturais em áreas de preservação ambiental e indígena.

Durante a campanha eleitoral de 2020, o pedido foi feito a todos os candidatos que apareceram nos municípios das calhas dos rios Madeira, Solimões, Rio Negro, entre os quais Manicoré, Humaitá, Lábrea, Canutama, Pauini, Boca do Acre, Tapauá (+ Distrito de Foz do Tapauá), Beruri, Anori, Anamã, Manacapuru e Iranduba.

De lá para cá, segundo informações, a maioria dos políticos eleitos e reeleitos "manteve-se em silêncio absoluto”, declarou um indígena que prefere não se identificar temendo represálias por parte de políticos, deputados, senadores e prefeitos que apoiariam, claramente, armadores de pesca nessas regiões.

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Uma das regiões mais afetadas pelas atividades de pesca predatória, apontada por novas lideranças indígenas e ribeirinhas que não se deixam dobrar “são as reservas extrativistas e áres de proteção ambiental do Médio e Alto Purus”. Essa região, segundo dados extraoficiais, “é a mais atacada por armadores oriundos de Manacapuru, Manaus e do estado do Pará”.

Sobre o assunto, o “PORTAL DO ZACARIAS" ainda não obteve respostas dos ministérios do Meio Ambiente (MMA), dos Povos Originários e da Pesca para que o Ibama, Funai e da Pesca no Estado, “expliquem autorizações dadas a armadores e frigoríficos atuarem dentro de áreas de preservação ambiental e indígena através de planos de manejo há muito considerados ilegais”.

Uma possível inércia atribuída às autoridades à frente do Ibama, ICMBIO, Superintendência Regional da Pesca e Fundação Nacional dos Indígenas (Funai), cujo dever constitucional, “é o combate a crimes ambientais”, vem contribuindo para o aumento das invasões de territórios indígenas e do do suposto arrendamento por setores do Governo Federal para armadores de pesca”.

Essa denúncia chegou a ser comprovada pelo “PORTAL DO ZACARIAS” nas comunidades de ribeirinhos e indígenas na mesorregião amazonense dos municípios do Madeira, Purus, Solimões e Rio Negro. Na ocasião, relatos de indígenas e ribeirinhos atestaram que “a intromissão de agentes das unidades CTL da Funai por trás do convencimento de indígenas e moradores para que permitam a liberação da pesca”.

Ribeirinhos indígenas do Rio Negro também são impactados

pela pesca predatória de gente de fora da comunidade Acural

Um dos setores da Fundação Nacional dos Indígenas (Funai) mais mencionado nas denúncias são os de Manicoré, Lábrea, Tapauá e Pauini. Em Beruri, sob a coordenação da unidade do órgão sediado na cidade de Manacapuru, a 120 quilômetros da Capital Manaus, um ex-coordenador de CTL é acusado de intermediar o arrendamento de rios e lagos.

O histórico do servidor da Funai denunciado por ribeirinhos e lideranças da região “é alegadamente negativo”, devido o mesmo ter atuado em várias seções de convencimento dos nativos para que permitissem a liberação de atividades voltadas ao manejo do Pirarucu, Tambaqui e outras espécies nobres cobiçadas pelo mercado regional, nacional e internacional.

Além de supostos servidores da Funai, do ICMBIO e do Ibama acusados de “afrouxarem a fiscalização”(principalmente contra a pesca predatória e de manejos do pescado em terras indígenas e de reservas de desenvolvimento), no rol das denúncias figuram as “autorizações” atribuídas a órgãos ambientais em nome de empresas com restrição de CNPJ na Receita Federal.

É o caso de uma empresa com sede em Manaus, localizada no Conjunto Francisca Mendes, na Cidade Nova e de outra no bairro do Aleixo, na Capital Manaus. Ambas, segundo denúncias ao Ministério Público Federal (MPF-AM), são acusadas de pesca predatória, uso ilegal de planos de manejo de pescado, subtração de direitos e de suposta má fé na divisão dos lucros destinados às compensações financeiras.

TRABALHO ESCRAVO

Supostas entidades representativas em nome de ribeirinhos, moradores de reservas agroextrativistas também levaram ao conhecimento do Ministério Público Federal (MPF-AM) que “jovens, adultos e mulheres são forçados a vigiar rios, lagos, lacustres e santuários para reprodução, e não somos pagos”.

Foto: Reprodução

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