Por Xico Nery, correspodente do "PORTAL DO ZACARIAS" no interior do Amazonas - Não é de hoje que indígenas e ribeirinhos da mesorregião amazonense do Purus cobram do Ministério do Meio Ambiente e Condição Climática (MMA), em Brasília, o fim de manejos do pirarucu, tambaqui e outras espécies nobres que são vendidos sem que os povos tradicionais sejam compensados como determina a legislação em vigor no País.

Segundo dados obtidos pelo “PORTAL DO ZACARIAS", em recente giro pelo baixo, médio e alto Purus, desde o século passado, Organizações Não-Governamentais (ONGs) e empresas sob o suposto aval do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis e do Clima (Ibama) a repescagem do pirarucu, tambaqui e outras espécies nobres nessa parte do Estado.

A prática, segundo lideranças indígenas e ribeirinhas, viria sendo impulsionada desde o século passado e mais que dobrou nos últimos quatro anos sob o governo de Jair Bolsonaro, o que elevou ao máximo a captura e a comercialização por causa da suposta inércia da fiscalização do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade ICMBIO).

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Beruri, sem nenhum controle da fiscalização ambiental

Apesar do grande volume do pescado vendido no mercado sulista, sudesinos, matogrossenses, Mercosul e União Europeia por frigoríficos, as comunidades tradicionais (indígenas, ribeirinhas e agroextrativistas) detentoras da posse dos rios e lagos, “nada ou quase nada, em termos justos de preços e valores, teriam sido contempladas”.

- E não nos sentimos recompensados ao menos três décadas, acrescentaram.

A afirmação partiu de comunidades ao longo dos rios Purus e Ituxi, onde os manejos mais lucrativos são realizados por ONGs e empresas que estariam envolvidas em assinatura forçada de contratos de arrendamentos de rios e lagos sob pena de suspensão do Bolsa Família, auxílios, salário maternidade, aposentadoria e o seguro defeso.

ABSURDO CONTUMAZ

O pescado de maior valor econômico vendido a frigoríficos de Manacapuru e de Manaus, como o pirarucu e o tambaqui, de acordo com “nota de pedido, compras e despesas de 2022, sob o controle de um armador de pesca com sede à Avenida Itainópolis, no Conjunto Francisca Mendes, na Cidade Nova, na Zona Leste, “atesta o repasse feito a duas comunidades tradicionais chegou à bagatela de R$ 2 mil reais”- o faturamento foi de até R$ 725 mil reais.

Só de um lago do município de Beruri, o pirarucu negociado de 80 e 100 quilos, e mais 850 tambaquis entre 12 a 23, no mercado de Manaus, segundo cálculos da Ouvidoria do Ministério Público Federal (MPF), renderia até R$ 725 mil reais, com compensação de R$ 51 mil reais à cada uma das 14 famílias onde o manejo de 2022 foi realizado.

Gestoras dos rios, lagos e lacustres ao longo dos rios Purus e Ituxi, comunitários e indígenas dessas regiões, há décadas “se acham roubados no peso e no preço que manejadores lhes repassam”, de declararam ao “PORTAL DO ZACARIAS”. Eles sustentam, ainda, que, “sempre servidores da Funai, em Manacapuru e de Manaus, estiveram atuando na retaguarda dos manejadores”.

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O suposto envolvimento de servidores do órgão chegou a ser relatado, também, ao Ibama e ao ICMBIO do Amazonas. Mas, ninguém tomou providências. Segundo revelaram indígenas, ‘medo sempre tivemos de represálias” (principalmente de um ex-chefe da Funai que, ao saber dessas denúncias, amedrontaria ribeirinhos e indígenas por ser policial federal ao menos 32 anos à frente do órgão).