A violência registrada em ambiente escolar acendeu o alerta em todos da sociedade e com os legisladores não seria diferente. Diante da quantidade de Projetos de Leis apresentados nesta terça-feira, 11/4, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Casa, sugeriu que seja feita a compilação de todos e elaborado um projeto conjunto, com o intuito de dirimir inconsistências e formatar um PL que atenda a complexidade do tema.

“Estamos todos perplexos, preocupados e, ao mesmo tempo, querendo contribuir com esse tema de resolução complexa. Minha sugestão é que esta Casa apresente um projeto coletivo, com contundência, robusto, que não seja inconstitucional e, dessa forma, possa dar a contribuição que a sociedade espera. Todos os agentes públicos têm a sua parcela de contribuição para dar nesse tema que é de difícil compreensão e que não tem uma resolução imediata.

Acredito que esta Assembleia Legislativa pode construir um projeto conjunto que contribua com o nosso estado”, disse. Cidade alertou ainda sobre a responsabilidade compartilhada que agentes públicos, comunidade escolar, pais, responsáveis e sociedade civil têm em encontrar caminhos que modifiquem o cenário que se apresenta.

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“Queremos que nossos filhos tenham segurança, é claro, mas é preciso que haja o envolvimento de todos. Que haja reforço no policiamento, que a comunidade escolar esteja melhor preparada para identificar bullying e outras formas de violência física e emocional, e que pais e responsáveis se responsabilizem. Que acompanhem, que haja monitoramento ao que o filho assiste. Temos de buscar trabalhar a prevenção em todos os âmbitos e aspectos.

NORMAS SOBRE SEGURANÇA NAS ESCOLAS

Em fevereiro deste ano, o deputado Roberto Cidade apresentou o PL nº 21/2023, que estabelece normas gerais sobre segurança escolar. As normas prevêem, entre outras medidas, o estabelecimento de prioridades de intervenção e de parcerias com órgãos públicos e da iniciativa privada com responsabilidade ou interesse no tema; a concepção de instrumentos, procedimentos e rotinas que contribuam para resolução de problemas de segurança identificados pelas escolas; a participação da comunidade escolar nas definições das políticas e ações locais de segurança escolar.

Prevê ainda o desenvolvimento de programas específicos de formação na área de segurança escolar, voltadas para os dirigentes, docentes, discentes e funcionários em geral das escolas; o planejamento e a execução simulada de reações a situações de emergência que possam ocorrer nas escolas; a realização periódica de diagnósticos da situação de segurança nas imediações dos estabelecimentos de ensino, entre outras.

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“Estabelecer um ambiente escolar com segurança, em que os alunos possam frequentar as salas de aula e um ambiente propício à aprendizagem é um desejo e uma preocupação de todos nós. Vamos buscar dar celeridade aos PLs que tramitam na Casa com esse objetivo, fiscalizar e fortalecer as leis que já existem. É importante que toda essa junção de esforços alcance o intuito comum que é garantir a segurança dos alunos nas salas de aula, nas escolas”, afirmou.