A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) divulgou o edital para chamamento de organizações da sociedade civil (OSCs) interessadas na produção, estruturação e contratação de shows para as festas de Réveillon na capital do país.

Os detalhes sobre o chamamento público, com todas as regras que terão de ser seguidas, foram publicados em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), na sexta-feira (8/11).

O projeto Ano-Novo, Novos Sonhos vai ocorrer por meio de parceria entre a organização selecionada e a Secec. Os termos da cooperação preveem, inicialmente, a realização das festas da virada de ano na Esplanada, na Praça dos Orixás, em Ceilândia e em Planaltina. No entanto, outras regiões administrativas que a pasta considerar “pertinentes” também poderão ser contempladas.

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O orçamento máximo para promoção das festividades será de R$ 8 milhões, já previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 e sem exigência de contrapartidas da OSC selecionada – que poderá atuar em rede, com participação de duas ou mais organizações.

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Uma das exigências é para apresentar propostas de projeto é ter Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) registrado no Distrito Federal há, ao menos, dois anos. Caso a proposta inclua a participação de mais de uma OSC, o tempo mínimo exigido será de cinco anos. Caso nenhuma organização se apresente com atendimento a esse critério, a Secec poderá abrir exceções.

Fonte: Metrópoles