O Senado elegeu nesta terça-feira (21) os parlamentares que irão compor o Conselho de Ética da Casa pelos próximos dois anos (veja os membros ao final da reportagem). O colegiado estava há quatro anos sem funcionar.

Criado em 1993, o conselho é responsável, por exemplo, por receber e analisar representações e denúncias contra senadores. O órgão tem o poder de recomendar ao plenário do Senado a cassação do mandato de um parlamentar.

O membro mais velho do colegiado é responsável por convocar reunião para a instalação do conselho e escolha do presidente e vice-presidente. Ainda não há data para isso.

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O conselho é composto por 15 integrantes titulares e mais 15 suplentes. Os senadores têm mandato de dois anos e a composição do colegiado segue, se possível, a proporcionalidade partidária da Casa.

O Conselho de Ética da Casa, no entanto, não funciona desde setembro de 2019. Na legislatura passada, o colegiado não votou nenhum processo e se reuniu apenas uma vez, ocasião em que foram eleitos o presidente, Jayme Campos (União-MT), e o vice, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Depois disso, nenhuma decisão foi tomada sob o argumento de que o conselho não poderia funcionar durante a pandemia, mesmo após a Casa ter retomado os trabalhos presenciais, no plenário e nas comissões permanentes.

Nos últimos dias, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cobrou os líderes dos blocos a realizar as indicações. O regimento interno da Casa prevê que a Mesa do Senado deve eleger os membros até o fim de março.

NOVA COMPOSIÇÃO 

Confira abaixo a composição por bloco dos novos integrantes do Conselho de Ética:

MDB, União Brasil, Podemos, PDT, PSDB e Rede

Titulares:

Jayme Campos (União-MT)
Davi Alcolumbre (União-AP)
Eduardo Braga (MDB-AM)
Renan Calheiros (MDB-AL)
Marcos do Val (Podemos-ES)
Weverton (PDT-MA)

Suplentes:

Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Dorinha Seabra (União-TO)
Jader Barbalho (MDB-PA)
Marcelo Castro (MDB-PI)
Alessandro Vieira (PSDB-CE)
PSD, PT e PSB

Titulares:

Otto Alencar (PSD-BA)
Omar Aziz (PSD-AM)
Zenaide Maia (PSD-RN)
Fabiano Contarato (PT-ES)
Jorge Kajuru (PSB-GO)

Suplentes:

Sérgio Petecão (PSD-AC)
Nelsinho Trad (PSD-MS)
Lucas Barreto (PSD-AP)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Ana Paula Lobato (PSB-MA)
PL e NOVO

Titulares:

Jorge Seif (PL-SC)
Magno Malta (PL-ES)

Suplentes:

O bloco ainda precisa indicar os suplentes.

PP e Republicanos

Titulares:

Hiran Gonçalves (PP-RR)
Hamilton Mourão (Republicanos-RS)

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Suplentes:

Ciro Nogueira (PP-PI)
Damares Alves (Republicanos-DF) 

Fonte: G1