O senador Plínio Valério (PSDB-AM) apresentou uma emenda ao PL 5384/2020 que visa a modificar a Lei de Cotas.

A emenda proíbe as juntas de heteroidentificação, assegura a pardos cotas específicas, que na avaliação de sua autodeclaração sejam adotados critérios similares aos adotados para índios e quilombolas e proíbe sua exclusão por critérios de aparência (fenotípicos).

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Na justificativa, afirma o senador que exigir critérios fenotípicos de pardos é discriminação, por "não ser exigido de autodeclarados indígenas que tenham fenótipo de indígenas, nem de quilombolas."

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