Reunião desta quarta (28/2) é a primeira tentativa de negociação em 2024. Servidores demandam reajuste neste ano, mas governo resiste
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realiza, nesta quarta-feira (28/2), a primeira reunião de 2024 da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) com os servidores públicos do Executivo federal. O encontro ocorrerá a partir das 14h30, na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit), em Brasília.
Presidida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a Mesa reúne entidades representativas dos servidores do Executivo federal. A pauta anunciada pelo governo é: “Debate sobre a contraproposta apresentada pela bancada sindical”, que demanda reajuste em 2024 para compensar as perdas acumuladas nos últimos anos.
A ministra da Gestão, Esther Dweck, não participará da reunião e será representada pelo secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, que conduz a Mesa. Ex-sindicalista, Feijóo foi vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
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Reaberta no ano passado, após anos paralisada, a Mesa Nacional de Negociação é um espaço de diálogo com o funcionalismo público. Foi por meio dela que o governo federal negociou e firmou acordo com as entidades representativas dos servidores, em março de 2023, o que viabilizou o aumento de R$ 200 no vale-alimentação e o reajuste salarial de 9% a todos os servidores públicos federais, a partir de maio.
Apesar do reajuste concedido no primeiro ano do terceiro mandato do presidente Lula, não está prevista recomposição salarial para os servidores do Executivo neste ano de 2024.O MGI promete mais 9% de correção nos próximos dois anos, a ser pago em duas parcelas de 4,5%: a primeira em maio de 2025 e a segunda em maio de 2026.
Por ora, para este ano, o que o governo propôs foi aumento nos valores dos auxílios, com vigência a partir de maio próximo. Os valores propostos são os seguintes:
auxílio-alimentação — de R$ 658 para R$ 1.000;
auxílio per capita referente ao auxílio-saúde — de R$ 144 para R$ 215; e
auxílio-creche — de R$ 321 para R$ 484,90.
Isso representa 51,06% de reajuste nos auxílios, já contemplado no Orçamento de 2024. Com exceção do auxílio-saúde, os demais benefícios não contemplam aposentados e pensionistas e, por isso, há pressão dos servidores.
Por seu turno, o governo explica que a lógica do reajuste nos benefícios é fazer distribuição igualitária para o conjunto dos servidores.“Quando a gente foi fechar o Orçamento, junto com a Fazenda e o Planejamento, a gente tinha um espaço pequeno para um reajuste grande em 2024. E, aí, o que a gente propôs? A gente concentrou o volume de recursos em benefícios aos servidores”, explicou a ministra no início de fevereiro.Dweck explicou que o compromisso do governo Lula é não deixar os servidores terem perdas ao longo deste mandato (2023-2026).
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“Por mais meritória que seja [a demanda dos servidores de reajuste salarial], no sentido de que houve perdas mesmo, não foi reposta à inflação, a gente tem limites, e o governo tem várias prioridades. A prioridade para os servidores é: não vamos ter perdas neste mandato do presidente Lula, vamos retomar a negociação, algumas carreiras vamos reestruturar, vamos voltar a ter concurso. Essa é a proposta do governo para os servidores, mas a gente não consegue repor as perdas anteriores”, afirmou a ministra.
Fonte: Metrópoles