O advogado Silvio Almeida assumiu nesta terça-feira (3) o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

Durante o governo Jair Bolsonaro (PL) a pasta que cuidava do tema também era responsável por outros assuntos e recebia o nome de Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Era chefiado pela senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF).

Em discurso, o ministro criticou a gestão anterior da pasta, disse que recebeu um ministério "arrasado" e que fará uma revisão de atos realizados no governo passado.

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"Recebo o ministério arrasado, conselhos foram encerrados e o orçamento foi drasticamente reduzido. A gestão anterior tentou extinguir a Comissão de Mortos e Desaparecidos, não conseguiu. Todo ato ilegal, baseado e praticado no ódio e no preconceito, será revisto por mim e pelo presidente Lula", afirmou Silvio Almeida.

"Não permitiremos que o ministério permaneça sendo utilizado para reprodução de mentiras e preconceitos", acrescentou o ministro.

Ele também afirmou que, à frente da pasta, terá a missão de enfrentar o alto índice de homicídio de jovens pobres e negros e que conversará com o ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma ação conjunta das pastas.

Silvio Almeida disse que recriará o conselho para elaboração de políticas voltadas para pessoas LGBTQIA+.

Silvo Almeida também lembrou as necessidades de minorias e também de crianças e adolescentes que ficaram órfãos durante a pandemia.

"Direitos humanos não é pauta moral, é pauta política, não é um emblema, é a oportunidade do estado cumprir o que está na constituição", afirmou.

Silvio Almeida também citou ambientalistas vítimas de violência e disse que o assunto terá atenção dentro do ministério.

"Daremos atenção aos defensores ambientalistas que são os que mais morrem nas mãos de criminosos", declarou.

SOLENIDADE

O termo de posse no cargo já havia sido assinado no último domingo (1º) em cerimônia com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto. Nesta terça, o ministro participou de solenidade na sede da pasta em Brasília.

Entre os participantes da cerimônia de transmissão de cargo a Silvio Almeida, estavam:

Maria do Rosário, deputada e ex-ministra da secretaria de Direitos Humanos;
Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ);
Benedito Gonçalves, ministro do Tribunal Superior Eleitoral e do STJ;
Fátima Bezerra (PT), governadora do Rio Grande do Norte;
Benedita da Silva (PT-RJ), deputada federal;
Marina Silva, ministra do Meio Ambiente.

Durante a solenidade, foi exibida uma mensagem do padre Júlio Lancelotti, coordenador da Pastoral do Povo da Rua de São Paulo.

SECRETARIAS 

Na cerimônia, também foram apresentados os secretários e assessores do Ministério dos Direitos Humanos, entre os quais:

Anna Paula Feminella, secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência;
Alexandre da Silva, secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa;
Ariel de Castro Alves, secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente;
Nilmário Miranda, assessor especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade.
Symmy Larrat, Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.

TRANSIÇÃO

Silvio Almeida fez parte do grupo técnico de Direitos Humanos durante a transição governamental.

No grupo, recomendou a revogação de indicações feitas por Jair Bolsonaro para comissão de Anistia e de Mortos desaparecidos.

Também defendeu a criação de mecanismos para proteção da vida das pessoas e diálogo com organismos internacionais ligados ao tema.

PERFIL

Paulista, Silvio Almeida tem 46 anos e é formado em Direito pelo Mackenzie. Também é doutor e pós-doutor pela Universidade de São Paulo (USP).

Silvio Almeida é graduado em Filosofia pela USP. É Pesquisador do programa de pós-doutorado da Faculdade de Economia da USP, professor de graduação e docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Faculdade de Direito do Mackenzie.

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O ministro é uma das referências no país em questões raciais. Silvio Almeida também é presidente do Instituto Luiz Gama, associação formada por acadêmicos, juristas e militantes que atua na defesa dos direitos humanos, com ênfase na temática racial. 

Fonte: G1