O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, falou sobre o caso de trabalho análogo à escravidão nas vinícolas Aurora e Salton e na cooperativa Garibaldi, todas de Bento Gonçalves (RS), nesta segunda-feira (27/02).

"Diante das graves denúncias dos últimos dias, eu solicitei a imediata convocação de uma reunião extraordinária da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, a Conatrae, para que nós articulemos as ações que possam e que deverão ser tomadas nos casos, como exigir a apuração na esfera criminal, na esfera trabalhista", declarou.

A fala do ministro foi feita em Genebra, na Suíça, onde ele participa da 52ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). Ele destacou a importância de uma Política Nacional de Direitos Humanos, ao comentar as denúncias de trabalho análogo à escravidão em vinícolas no Sul do país.

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"O caso dos trabalhadores resgatados em situação semelhante à de escravo em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, mostra a necessidade de uma Política Nacional de Direitos Humanos”, comentou.Almeida afirmou ainda que solicitou a convocação de uma reunião extraordinária da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae). Segundo ele, um procedimento administrativo está sendo instaurado, e os trabalhadores resgatados estão recebendo apoio do governo.

"Determinei à Coordenação-Geral de Combate ao Trabalho Escravo do ministério a instauração de um procedimento administrativo a fim de que nós possamos tomar as providências necessárias para a proteção desses trabalhadores, bem como fazer as interlocuções necessárias com os órgãos envolvidos para implementar fiscalização e saber, também, qual o estado dessa questão na região", afirmou.

Além disso, o ministro determinou que a Secretaria Nacional de Proteção e Promoção dos Direitos Humanos trace um diagnóstico sobre o estado da política nacional de erradicação do Trabalho Escravo no Brasil. Ele disse acreditar não se tratar de um caso isolado.

A maioria dos 207 trabalhadores resgatados nas vinícolas Aurora, Salton e na cooperativa Garibaldi é procedente de municípios da Bahia.

O Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul informou que os trabalhadores já receberam parte das verbas rescisórias; e, com exceção de 12 deles, já retornaram para o estado de origem.

O que aconteceu

Na noite da última quarta-feira (22), uma ação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou207 trabalhadores que enfrentavam condições de trabalho degradantes em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha.

O resgate ocorreu depois que três trabalhadores que fugiram do local contactaram a PRF, em Caxias do Sul, e fizeram a denúncia. Os trabalhadores, que foram atraídos pela promessa de salário de R$ 3 mil, relataram enfrentar atrasos nos pagamentos dos salários, violência física, longas jornadas de trabalho e oferta de alimentos estragados. Eles relataram ainda que, desde que chegaram, no início do mês, eram coagidos a permanecer no local sob pena de pagar multa por quebra do contrato de trabalho.

Na ação da semana passada, a PF prendeu um empresário baiano responsável pela empresa. Ele foi encaminhado para o presídio de Bento Gonçalves.

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Em nota, as vinícolas disseram que desconheciam as irregularidades praticadas contra os trabalhadores recrutados pela terceirizada Oliveira & Santana, prestadora de serviço das vinícolas.

Fonte: Revista Fórum