Os parlamentares do grupo que entregou a Bolsonaro 80% de fidelidade nas votações — encaminharam a Arthur Lira uma carta com projetos de lei prioritários.
Após quatro anos em que foi alçada ao protagonismo durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), a bancada evangélica terminou 2023 com suas pautas travadas no Congresso ao mesmo tempo em que manteve o seu distanciamento com a gestão Lula (PT).
Em dezembro de 2022, os parlamentares do grupo — que entregou ao ex-chefe do Planalto 80% de fidelidade nas votações — encaminharam ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), uma carta com cinco projetos de lei prioritários. Diante do entrave no último ano, eles se tornaram resoluções para 2024.
O principal deles é o Estatuto do Nascituro, que proíbe o aborto até nos casos permitidos por lei, que não chegou a ser votado em plenário. A expectativa é de que a proposta seja analisada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, na qual a bancada evangélica tem conseguido emplacar debates de seu interesse e tido seu melhor desempenho.
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Em outubro, por exemplo, o colegiado aprovou um projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo — uma bandeira do segmento, mas medida considerada inconstitucional por ir contra um direito já estabelecido no país.
Mais aberto ao diálogo com o Planalto, Cezinha de Madureira (PSD-SP) foi quem articulou junto aos ministros de Lula a inclusão das entidades na isenção de tributos — ele se autointitula um “parlamentar de construção”, que vota a favor nas pautas econômicas por entender que os evangélicos precisam que esta área vá bem e se opõe em questões ideológicas. Cezinha afirma que ficou “muito feliz” com o gesto, mas que o setor demanda mais esforços do Planalto.
A interlocução com o governo é boa. Os ministros Juscelino Filho, Jorge Messias, Alexandre Padilha são pessoas boas e do bem, mas falta a responsabilidade do Lula em fazer gesto e entender que o povo evangélico não é inimigo. Tivemos um desprezo muito grande por parte dele.
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Houve pelo menos duas tentativas frustradas de aproximação por parte do Planalto. O petista chegou a pedir a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), evangélica, para elaborar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplie a isenção tributária, mas a proposta ainda não teve avanço significativo. Entre o final da campanha e o início do mandato, falava-se ainda da criação de uma subsecretária para mediar o diálogo com os evangélicos, mas as negociações cessaram.
Fonte:R7