Dez anos após ser indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o ministro Luís Roberto Barroso, de 65 anos, toma posse nesta quinta-feira como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A solenidade de posse tem a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, entre outras autoridades dos Três Poderes. Os dois já estão na Corte.

O ministro Edson Fachin assumirá a vice-presidência da Corte. A abertura da sessão de posse será o último ato da gestão da ministra Rosa Weber na Presidência do STF, há pouco mais de um ano no cargo.

A fala de Rosa é seguida da apresentação da cantora Maria Bethânia, que será a intérprete do Hino Nacional. Após a apresentação, Barroso vai ler o Termo de Compromisso, e o diretor-geral da Secretaria do Tribunal, Miguel Piazzi, fará a leitura do Termo de Posse. O documento é assinado e o novo presidente do STF é oficialmente empossado. Barroso e Rosa trocam de lugares na bancada do plenário.

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O novo vice-presidente da Corte, o ministro Edson Fachin, também lerá seu termo de compromisso e assinará o termo de posse do posto. Há ainda as manifestações comemorativas da Procuradoria-Geral da República e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), antes do pronunciamento do novo presidente do STF, que encerra a cerimônia. Ao final, os presentes podem ainda cumprimentá-lo, no salão lateral.

Natural de Vassouras, no Rio de Janeiro, Barroso completou dez anos no STF em junho deste ano, após assumir a vaga do ministro Ayres Britto. Nessa década, Barroso assumiu a relatoria de julgamentos de destaque como o piso nacional da enfermagem, Fundo do Clima, candidaturas avulsas, sem filiação partidária, proteção aos povos indígenas contra a invasão de suas terras e contra despejos e desocupações de pessoas durante a pandemia de covid-19, além das execuções penais dos condenados no mensalão.

Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde é professor titular de Direito Constitucional, Barroso tem mestrado na Universidade de Yale (EUA), doutorado na Uerj e pós-doutorado na Universidade de Harvard (EUA).

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Integrante do Supremo desde junho de 2015, o ministro Luiz Edson Fachin assumiu a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. Advogado e acadêmico, foi professor titular de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde se graduou em Direito em 1980. Tem mestrado e doutorado em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pós-doutorado no Canadá. 

Fonte: O Globo