Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a julgar nesta quarta-feira (13/9), em sessão extraordinária, quatro ações penais de acusados de participação nos atos de vandalismo de 8 de janeiro, que levaram à depredação dos prédios dos Três Poderes. Outra sessão acontecerá, também nesta quarta, em horário normal, às 14h.

As primeiras pautas a serem analisadas são as penais abertas contra: Aécio Lúcio Costa Pereira (AP 1.060), Thiago de Assis Mathar (AP 1.502), Moacir José dos Santos (AP 1.505) e Matheus Lima de Carvalho Lázaro (AP 1.183).

O ministro Alexandre de Moraes iniciou o julgamento lendo o relatório. Ele agradeceu o trabalho dos servidores, de todos que trabalharam para que o julgamento fosse célere, ao TJDFT e à Justiça Federal no DF. Elogiou também a ministra Rosa Weber, “por ela ter dado todas as condições para garantir o devido processo legal a todos os que foram presos, denunciados e indiciados”.

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De acordo com Moraes, 1.397 audiência de custódia foram realizadas, com participação de 29 juízes do DF e 43 juízes federais.

Além desta quarta-feira, estão agendadas sessões plenárias na manhã e na tarde de quinta-feira (14/9) para dar continuidade à análise dos processos.

Todos respondem pela prática de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado. Entre os réus, Moacir Santos está solto.

As denúncias foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e aceitas por decisão colegiada no plenário virtual. Depois disso, foram feitas as audiências de instrução dos processos, com coleta de depoimentos de testemunhas de defesa, acusação e interrogatório dos réus.

Ao todo, deverão ser analisadas no Plenário 232 ações penais contra réus acusados dos crimes mais graves que ocorreram no 8/1.

COMO É O JULGAMENTO

Cada ação será chamada a julgamento individualmente e se iniciará com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, atua o ministro-revisor, Nunes Marques, que poderá fazer complementos ao documento, caso queira. Depois, a acusação, representada pela PGR, e a defesa terão uma hora, cada, para apresentar argumentos e provas sobre o réu em julgamento.

A votação que decidirá sobre a culpa ou inocência de cada um dos acusados será iniciada pelo relator, seguida pelo voto do revisor. Logo depois, ocorrerá a votação a partir do ministro mais recente do STF, Cristiano Zanin, até chegar ao mais antigo na Corte, o decano Gilmar Mendes. O último voto é da presidente do Supremo, Rosa Weber.

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Ao todo, deverão ser analisadas no Plenário 232 ações penais contra réus acusados dos crimes mais graves praticados no 8/1. Essas quatro são apenas as primeiras. 

Fonte: Metrópoles