A Colombo Agroindústria S/A, que produz o açúcar refinado Caravelas, está firmando um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto à Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) após 32 trabalhadores serem resgatados de um alojamento em condições análogas à escravidão em uma canavial na zona rural de Pirangi, no interior de São Paulo, no dia 26 de janeiro.

À época do resgate, realizado por auditores-fiscais do Ministério Público do Trabalho (MPT), os nomes das empresa contratante e do empregador não foram revelados.

No entanto, reportagem de Pedro Stropasolas no site Brasil de Fato nesta quinta-feira (2) que o esquema seguia o mesmo modelo adotado pelas vinícolas Salton, Aurora e Garibaldi em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, onde mais de 200 trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão na última semana.

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Segundo as inspeções realizadas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), os trabalhadores foram aliciados no Triângulo Mineiro e levados ao interior paulista para prestar serviços de capina e replante de mudas de cana na fazenda.
A Agroindústria Colombo, que produz o açúcar Caravelas e teve lucro líquido de R$ 251,59 milhões no ano passado, era a contratante da terceirizada - assim como ocorreu em Bento Gonçalves.

"Quando eles chegaram na cidade, eles verificaram que a situação não era bem aquilo que tinha sido prometido. Muitas casas não tinham sequer um colchão, nem fogão, nem geladeira. E além disso, havia a promessa do pagamento por produção, que não foi cumprida", explica o auditor fiscal do trabalho André Wagner Dourado, que coordenou a operação.

Além da moradia insalubre, os trabalhadores eram submetidos a um regime de escravidão por dívidas. Eles tiveram que arcar com todos os custos da viagem de Minas Gerais ao interior paulista, além de pagarem o aluguel adiantado dos alojamentos.

Depois de instalados, eles foram comunicados que não receberiam mais por produção, mas por diárias. Porém ficaram 10 dias sem poder trabalhar por causa das chuvas.

"Eles tiveram esses dez dias na cidade gastando, tendo que gastar para comer, pagando o aluguel adiantado porque isso foi exigido deles. A empresa não pagou esses dez dias. Quando eles começaram a trabalhar, ainda tinham a expectativa de receber por produção e tentar cobrir aquele passivo. Só que aí eles perceberam que não daria. Porque eles passaram a receber uma diária muito pequena", disse Dourado.

Coordenador regional do Conaete, Marcus Vinicius Gonçalves afirmou que a Colombo será responsabilizada pela contratação terceirizada.

"Quando a Usina Colombo optou por terceirizar o corte e o plantio de cana-de-açúcar, ela, por disposição legal, responde de forma primária pelo cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho. Se esses trabalhadores estão em alojamento inadequado, a responsabilidade não é só da prestadora de serviço, mas da Colombo também".

Além do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que determina entre outras medidas o comprometimento com a fiscalização de prestadores de serviços, a Colombo terá de indenizar os trabalhadores por danos morais e coletivos.

Para cada trabalhador, o MPT determina uma quantia de R$ 40 mil por danos morais individuais. Em relação ao dano moral coletivo, o pedido do MPT é de R$ 4 milhões.

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A Colombo não se pronunciou sobre o caso.

Fonte: Revista Fórum