O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas dos gestores do Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Iranduba, Amilton Bezerra Gadelha e Leandro Bezerra de Souza. Os responsáveis pelas despesas de 2020 foram multados em mais de R$ 646,3 mil, considerando multa e alcance.

A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (25), durante a 22ª Sessão Ordinária, no Plenário da Corte de Contas.

O relator do processo, conselheiro Érico Desterro, usou apontamentos dos órgãos técnicos da Corte para aplicar as penas aos gestores, devido a inúmeras restrições não sanadas, conforme o relatório técnico.

Veja também

Senador Plínio Valério critica decisão do STF sobre descriminalização das drogas e defende papel do Congresso. VEJA VÍDEO

Com a instalação da empresa Bajaj do Brasil Comércio de motocicletas, Wilson Lima destaca fortalecimento na geração de emprego e renda no Estado

Leandro Bezerra de Souza geriu o Fundo de Saúde de Iranduba de janeiro a junho de 2020, e Amilton Bezerra Gadelha foi o responsável de junho a dezembro do mesmo ano.

Segundo o relatório, os gestores compraram combustíveis a preços acima da tabela de referência da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e não apresentaram documentos técnicos para a contratação de obras e serviços de engenharia. Também não justificaram aditivos contratuais de prazo e valor, nem definiram responsáveis técnicos para fiscalização e execução dos projetos de engenharia.

Amilton Gadelha foi responsabilizado por não ter comprovado saldo no balanço financeiro e patrimonial de acordo com os extratos e documentos apresentados na prestação de contas.

Pelas irregularidades, Leandro de Souza foi multado em R$ 85,3 mil e considerado em alcance de R$ 41,9 mil. Amilton Gadelha foi multado em mais de R$ 17 mil e considerado em alcance de R$ 502 mil. No total, R$ 643,3 mil devem ser devolvidos aos cofres públicos.

Os gestores têm 30 dias para pagar ou recorrer da decisão do Pleno. A sessão foi conduzida pela presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Amazônia Lins. Participaram Júlio Pinheiro, Mario de Mello, Josué Cláudio e Fabian Barbosa, e os auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho e Luiz Henrique Mendes. O procurador-geral João Barroso representou o Ministério Público de Contas (MPC).

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram.

Entre no nosso Grupo de WhatApp, Canal e Telegram

PRÓXIMA SESSÃO NO DIA 2/07

A conselheira-presidente Yara Amazônia Lins convocou a realização da 23ª Sessão Ordinária para o dia 02 de julho, às 10h. A reunião plenária será transmitida, ao vivo, pelas redes sociais do Tribunal.