O Tribunal Penal Internacional ganhou mais dinheiro e mais recursos técnicos para prosseguir com as investigações sobre supostos crimes de guerra na Ucrânia nesta segunda-feira (20).

O dinheiro é de um grupo de 40 países, cujos ministros da Justiça estão reunidos em Londres.

O TPI emitiu uma ordem de prisão contra o presidente russo, Vladimir Putin, há três dias.

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Dominic Raab, ministro britânico da Justiça, afirmou que "após a acusação contra o presidente Putin na sexta (17), era muito importante mostrar nosso apoio concreto ao TPI".

Após a reunião com os ministros da Justiça, ele afirmou que foram levantados mais de 4 milhões de libras (cerca de R$ 26 milhões e também a promessa de apoio técnico.

A conferência foi organizada pelo Reino Unido e pela Holanda (o TPI tem sede na cidade de Haia, na Holanda). O procurador do Tribunal, Karim Khan, havia pedido mais recursos: "Necessitamos coletivamente de perseverança para conseguir justiça", disse ele.

INVESTIGAÇÃO DO TRIBUNAL

A corte iniciou uma investigação sobre possíveis crimes de guerra e contra a Humanidade cometidos desde que a Rússia invadiu a Ucrânia em 24 de fevereiro de 2022.

Na última sexta-feira, emitiu uma ordem de detenção contra o presidente russo, Vladimir Putin, e a comissária russa para os direitos da criança, Maria Lvova-Belova, pelo crime de guerra de "deportação ilegal" de crianças ucranianas.

Khan afirmou que a decisão de deportar crianças ucranianas é triste e obscura.

ORDEM DE PRISÃO CONTRA PUTIN

A medida é direcionada, pela primeira vez na história, ao líder de um dos cinco países membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU.

Em represália à decisão, que qualificou como nula, a Rússia anunciou, nesta segunda, a abertura de uma "investigação penal" contra Khan e três juízes do TPI.

"Ainda que o ruído seja inevitável, devemos nos centrar no que realmente está ocorrendo e na necessidade de uma investigação independente e imparcial", afirmou o procurador, agradecendo o apoio dos países presentes.

APOIO FINANCEIRO

Entre os países que reforçaram seu apoio financeiro figuram Reino Unido, Holanda e a União Europeia.

A União Europeia "já aportou mais de 10 milhões de euros" ao TPI desde o início da invasão russa e "posso assegurá-los que a União Europeia está disposta a continuar" com seu apoio ao Tribunal, disse o comissário Reynders.

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O comissário europeu recordou a vontade da do bloco de emendar, se for necessário, o Tratado de Roma, pelo qual foi criado o TPI, para permitir que este julgue os crimes de agressão cometidos pela Rússia. Atualmente, o TPI só tem jurisdição sobre os crimes de guerra e contra a Humanidade cometidos na Ucrânia. 

Fonte: G1