O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inaugura o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde) na tarde desta terça-feira (12). Será uma espécie de “QG das Fake News“, que será comandado pelo atual presidente do órgão, ministro Alexandre de Moraes.

O Ciedde “vai atuar de forma coordenada no combate à desinformação, discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos no âmbito eleitoral”, segundo o anúncio oficial, publicado no site do TSE. Ainda de acordo com o texto, “a ideia é que o Ciedde promova a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, em especial as redes sociais e serviços de mensageria privada, no período eleitoral, para garantir o cumprimento das regras estabelecidas pelo TSE para a propaganda eleitoral.”

Na prática, o Ciedde deverá auxiliar os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) no combate à desinformação e deepfakes, bem como na proteção à liberdade de escolha dos eleitores. Além disso, cuidará para que órgãos regionais acompanhem discussões sobre uso da inteligência artificial (IA) em eleições futuras.

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Também ficará sob responsabilidade do “QG das Fake News” coordenar cursos, seminários e estudos sobre educação em cidadania, democracia, Justiça Eleitoral, diretos digitais e combate à desinformação eleitoral. O Ciedde também organizará campanhas publicitárias e educativas, além de sugerir aos órgãos competentes alterações normativas para fortalecer a Justiça Eleitoral.

Foto: Reprodução

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) serão convidados para integrar o Ciedde, por meio de acordos de cooperação técnica.

Fonte: Olhar Digital