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Venezuela intervém na Cruz Vermelha e ativistas denunciam precedente perigoso para organizações no país
Foto: Reprodução

Decisão do Supremo Tribunal de Justiça venezuelano determinou uma restruturação ampla e diversificada da instituição e nomeou interventor

A Cruz Vermelha venezuelana está sob intervenção judicial, em meio a um movimento crescente do governo de Nicolás Maduro de elaboração de leis para restringir a ação de ONGs e associações civis na Venezuela . Na sexta-feira, o Supremo Tribunal de Justiça venezuelano determinou uma restruturação “ampla e diversificada da Cruz Vermelha, com a participação de setores da sociedade venezuelana”.

 

A decisão também nomeou o empresário e ex-presidente da Fedecámaras Ricardo Cusanno — sem experiência em assistência humanitária, mas próximo do governo — para a chefiar a "junta diretiva 'ad hoc'" que vai presidir a instituição, administrar seu patrimônio e modernizar sua estrutura, por um período de um ano que pode ser prorrogado.

 

A intervenção não foi uma surpresa. Há duas semanas, o vice-presidente do Partido Socialista Unido da Venezuela, Diosdado Cabello , vinha fazendo acusações contra a organização e seu diretor, Mario Villarroel, a quem apontou como responsável por "abuso de poder". As acusações foram feitas em seu programa de televisão transmitido pelo canal estatal venezuelano.

  

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— Villarroel está no cargo há mais de 40 anos sem eleições e sem nenhum tipo de renovação dentro da Cruz Vermelha, manipula muita gente no mundo. É um mau exemplo e, além disso, conspira contra a revolução bolivariana — disse Cabello.

 

Dois dias depois, o Ministério Público anunciou o início de uma investigação contra ele por supostas denúncias de assédio e maus-tratos a trabalhadores e voluntários.

 

Cabello é o principal propagandista da lei de cooperação internacional, aprovada em primeira discussão este ano, que ameaça restringir associações civis e o financiamento de ONGs que trabalham na documentação de violações de direitos humanos na Venezuela – uma postura linha dura que lembra a que Daniel Ortega e Rosario Murillo adotaram na Nicarágua, ao banir milhares de organizações e dissolver e confiscar, há apenas dois meses, a Cruz Vermelha do país.

 

A intervenção na Venezuela foi vista como um golpe na autonomia da organização internacional e, para alguns ativistas, abre um grave precedente contra a liberdade de associação e reunião na Venezuela.

 

– Se gera um precedente perigoso para o direito à liberdade de associação e reunião, com um julgamento 'express' onde não houve possibilidade de exercer direito de defesa – disse o coordenador da ONG de defesa dos direitos humanos Provea, Rafael Uzcátegui, que completou – Aqui não estamos opinando sobre a inocência ou culpa do senhor Villarroel, há um procedimento absolutamente irregular.

 

Antes da decisão, Miguel Villarroel, filho do diretor acusado e vice-presidente da Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, já havia alertado sobre a intervenção que viria. Em um comunicado de vídeo publicado nas redes sociais, ele pediu ao governo venezuelano que não permitisse que "uma ação arbitrária" manchasse os 128 anos de trabalho humanitário da instituição no país.

 

Em nota, a a ONG "Acceso a la Justicia" alertou que “o que acontecer nos próximos meses na Cruz Vermelha pode servir de roteiro para ser aplicado a outras organizações sindicais, profissionais, sociais, esportivas e, claro, de direitos humanos ou humanitárias”.

 

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Em abril de 2019, em meio à disputa de Maduro contra Juan Guaidó – então reconhecido como presidente interino pela maioria das democracias do mundo – a Cruz Vermelha desempenhou um papel de destaque ao chegar a um acordo com Maduro para fornecer assistência durante a crise econômica e de saúde que era denunciado por ONGs desde pelo menos 2014. Na época, o chavismo cedeu e permitiu a ajuda e o envio de pessoal das Nações Unidas .

 

Fonte: O Globo

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