Paralisação de profissionais de saúde do Hospital Regional de Lábrea
Por Xico Nery, correspodente do "PORTAL DO ZACARIAS" no interior do Amazonas - Antevendo o prolongamento da crise na saúde nos dois primeiros anos de mandato (2019-20) e sua continuidade ao longo do novo mandato, o prefeito afastado de Lábrea, Gean Campos de Barros (MDB), município localizado no Sul do Estado, a 852,1 quilômetros da Capital Manaus, nesse período, já sonharia com o fim da gestão compartilhada do setor com o Governo do Estado.
Na tentativa de esclarecer a real motivação do fim da antiga gestão, o esquema teria sido detalhadamente estudado por Gean de Barros com seus patrocinadores políticos na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e no Congresso, tendo à frente os patrocinadores do prefeito afastado por ordem da Justiça Federal por fortes suspeitas de desvios da educação e irregularidades em outras áreas.
Funcionário demitido pelo prefeito durante o ápice da segunda crise no Hospital Regional de Lábrea por conta da pandemia labrense, informou que, à época, “o esquema teria tido a concordância dos deputados Adjuto Afonso (União Brasil), Átila Lins (PSD) e o senador Eduardo Braga (MDB). “O trio de parlamentares deu apoio a de Barros, inclusive, ao fim da gestão compartilhada junto aos tribunais do Estado e em Brasília”.
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Funcionários com salários atrasados ateiam fogo
em pneus à porta do hospital de Lábrea durante protestos
O interlocutor – que era aliado do prefeito labrense – revelou à reportagem fatos surpreendentes sobre o interesse do município era acabar a gestão em saúde com a Secretaria Estadual de Saúde (SES) porque haveria problemas de contas desde o primeiro mandato. Outra informação era “acelerar o processo judicial no Superior Tribunal de Justiça (STF), em Brasília, quem deu a palavra final ao município”.
“Com a decisão favorável à extinção imediata da gestão compartilhada em saúde entre o município e o Governo do Estado, Gean de Barros, no entanto, teria levado em consideração “livrar a administração municipal das garras dos tribunais de Contas, o que fez com que à prefeitura não apresentasse, até agora, relatório consubstanciado dos recursos recebidos pelo Fundo Municipal de Saúde (FMS) através do Governo do Estado e do Ministério da Saúde (MS) repassados à prefeitura nos anos 2013 ao primeiro semestre de 2024, diz o anônimo servidor municipal.
Sob segredo da identidade, a fonte revelou ainda, que “luto para receber direitos por tempo de serviço, diárias, gratificações e a devolução das contribuições previdenciárias descontadas dos salários não recolhidas ao INSS e que são depositadas na conta do Instituto Municipal de Previdência de Lábrea” Segundo acrescentou, “situação semelhante ocorre com centenas de servidores da saúde e da educação básica”.
Com o fim da gestão compartilhada na área de saúde entre o a prefeitura de Lábrea e o Governo do Estado, o prefeito afastado deu início rápido à contratação de uma Organização Social (OS) por parte do Governo Wilson Lima (União Brasil) sob a chancela do deputado estadual Adjuto Afonso (União Brasil), um dos maiores incentivadores do fim da gestão para que a saúde municipal fosse entregue a grupo privado.
A crise na saúde labrense se arrasta por ao menos um ano e meio, inclusive penalizando funcionários do Hospital Regional de Lábrea que enfrentam problemas com os salários atrasados. Os novos provedores do Hospital Regional (HRL) – que é do município – “só pagam em dia os médicos e pessoal especializado”, o que levou funcionários a conviverem com uma situação tensa seguida de paralisações repentinas e protestos sob queima de pneus de entulhos na frente do hospital da cidade.
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Fumaça entra instalações do Hospital de Lábrea após
funcionários atearam fogo em pneus na frente do estabelecimento
A ação do parlamentar, em fevereiro deste ano, gerou pedido de medida cautelar no Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) onde apontava supostos indícios de irregularidades na contratação, à época, para que o contrato celebrado com o Governo fosse suspenso e anulado. Daí para à frente, os funcionários da ponta de baixo do quadro do Hospital Regional começaram a padecer com os salários atrasados.
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A Organização Social Instituto Positiva (OS) sob o CNPJ nº 33.981.408/0001-40, é chamado também de Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional (IPCEP). No entanto, na ação junto ao TCE-AM, verificou-se que o Termo de Referência do contrato de gestão prevê que o Estado pague a OS “um investimento inicial” de R$ 10.932.849,99 milhões” – o bastante para pagamento da folha.