A PEC que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) está com uma margem apertada de votos para ser aprovada, o que levou defensores da proposta a intensificarem a articulação de bastidor.

Na manhã desta quarta-feira (22), bolsonaristas contavam com 49 ou, no máximo, 50 votos – são necessários , no mínimo, 49 votos para aprovar uma PEC.

Dado o cenário apertado, bolsonaristas estão ligando pra todos da oposição pra garantir a votação mínima. Mas ninguém arrisca uma certeza sobre o desfecho da votação.

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Há vários fatores na mesa: aprovar a proposta é votar contra o STF num ano em que o Supremo foi decisivo na defesa da democracia. O golpismo do 8 de janeiro é uma defesa somente da extrema direita.

Outro ponto é: o Senado vem vocalizando críticas ao STF por entender que o Supremo está legislando, invadindo a competência do Congresso. Como, nesse cenário, votar uma proposta que atinge diretamente o funcionamento do Supremo? Nem todos querem comprar essa briga.

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É o cenário – e não a proposta – que dificulta a certeza da aprovação. A limitação de decisões monocráticas já foi amplamente debatida nos bastidores. O mundo político é contra o que considera ser o uso excessivo desse poder individual, capaz de derrubar decisões amplamente discutidas no parlamento.

Fonte: G1