O presidente da Câmara, Arthur Lira, confirmou que a votação do arcabouço fiscal ficará para agosto. O blog procurou o Ministério do Planejamento para saber se este adiamento pode prejudicar a formulação do Orçamento de 2024, que deve ser entregue ao Congresso até 31 de agosto. A resposta oficial da pasta foi o que disse a ministra Simone Tebet, antes mesmo de saber sobre este adiamento, na noite de quinta-feira: 'não haverá problemas para a elaboração do orçamento".

- Isto não é um problema para nós, porque o teto de gastos vigora até 31 de dezembro e o prazo para o Congresso aprovar o arcabouço é 31 de agosto. Se votar na primeira semana, segunda semana, não importa.

A LDO já veio com essa condicionante que se o arcabouço não fosse aprovado até 31 de agosto trabalharíamos com estimativa de despesa. Tanto pelo lado da receita como pela despesa, temos instrumento de apresentar a LOA até 31 de agosto sem prejuízo. Isso vai dar mais trabalho para a equipe do MPO, mas a equipe está pronta para trabalhar 24 horas por dia.

Veja também 

POR TELEFONE, LULA DIZ A LIRA QUE QUER CENTRÃO NO GOVERNO E DESTRAVA VOTAÇÃO DE CARF E MARCO FISCAL

'Não é o que eu desejo, mas tudo bem', diz Lula sobre reforma tributária

Já o deputado Luís Carlos Motta, que é o relator da comissão mista do Orçamento do projeto de Lei Orçamentária de 2024, disse que se o arcabouço for votado logo no início do mês não prejudica o trabalho nem fica um prazo apertado para o Congresso.

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram.

Entre no nosso Grupo de WhatApp e Telegram

Fonte: O Globo