O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira, 31, o julgamento sobre o marco temporal de terras indígenas. O placar agora está em 3 a 2 contra a demarcação.

Os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin votaram contra a demarcação, enquanto Nunes Marques e André Mendonça foram a favor. A votação deverá continuar ainda nesta quinta com o voto de Luís Roberto Barroso.

No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Os indígenas são contra o entendimento.

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O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela procuradoria do estado. 

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Fonte:Isto É