Aliados do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) tem discutido com ele uma alternativa para não abrir mão do mandato na Câmara dos Deputados e permanecer nos Estados Unidos, onde vive desde março em uma espécie de autoexílio. Interlocutores do filho 03 de Jair Bolsonaro consideram que há brechas para postergar uma eventual cassação por faltas e até retomar a atividade parlamentar em pleno território americano.

A licença concedida pela Câmara termina no próximo dia 20 e o afastamento não é prorrogável, segundo o regimento da Casa. Mas aliados de Eduardo têm defendido a tese de que o prazo não contabiliza os dias em que o Legislativo está de recesso – que começa no dia 18 de julho e termina no dia 1º de agosto. Por esse motivo a licença expiraria em 4 de agosto, o que daria a Eduardo mais uns dias para definir o que fazer.

As regras da Câmara preveem que parlamentares que faltem a mais de 30% das sessões no ano legislativo sejam cassados – como ocorreu com Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), preso desde março de 2024 e apontado como um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco (PSOL-RJ).

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Uma das alternativas apresentadas a Eduardo está tentar convencer o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB) de que ele está em missão oficial nos Estados Unidos cumprindo mandato parlamentar, mas corre risco de prisão se retornar ao Brasil.

“Não consigo bater o martelo porque, se eu tiver uma alternativa, não vou perder (o mandato)”, disse Eduardo em entrevista à Folha publicada nesta terça-feira.

O próprio deputado citou na entrevista uma alternativa legislativa, a proposta protocolada pelo bolsonarista Evair Vieira de Melo (PP-ES) em junho passado que prevê a possibilidade de exercício do mandato parlamentar no exterior, com participação remota nas sessões do Congresso.

Embora o caso de Eduardo Bolsonaro não seja citado nas justificativas do projeto, ele seria seu primeiro e principal beneficiário. O texto prevê que a medida seja acionada em situações “excepcionais e imprevisíveis” que “possam impedir ou desaconselhar o retorno presencial de parlamentar ao território nacional, sem que isso acarrete a perda de seu mandato ou a limitação de suas prerrogativas institucionais”.

O benefício seria concedido por um período determinado e passível de renovações sucessivas.
“O Evair de Melo fez uma proposta de alteração do regimento que valeria para casos excepcionalíssimos como o meu, para que eu consiga exercer o mandato mesmo à distância, fazendo votação por telefone e celular”, disse Eduardo à Folha.

Em um cenário mais incerto, aliados de Eduardo especulam que uma eventual sanção financeira do governo Donald Trump contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes baseada na Lei Magnitsky Global possa impulsionar a aprovação de uma anistia “ampla, geral e irrestrita” aos bolsonaristas, o que pavimentaria o retorno do parlamentar ao Brasil.

Até a decisão de se autoexilar nos EUA, Eduardo Bolsonaro era cotado como pré-candidato ao Senado Federal por São Paulo. Com o avanço de suas costuras políticas junto ao Congresso americano e à Casa Branca, passou a ser cogitado como candidato do clã Bolsonaro ao Palácio do Planalto em 2026 – hipótese admitida por ele no mês passado em entrevista à revista Veja.

No entanto, o impacto negativo do tarifaço anunciado por Trump e justificado pelo presidente dos EUA como uma retaliação à suposta “caça às bruxas” contra Jair Bolsonaro junto à população e até correligionários colocaram os planos eleitorais de Eduardo em suspense, ao menos por ora.

Em entrevista ao GLOBO e a outros veículos de imprensa na última segunda-feira, o deputado licenciado admitiu a possibilidade de abrir mão do mandato, mas também negou a possibilidade de renunciar e se disse disposto a avaliar “alternativas” com sua equipe.
Eduardo foi o terceiro deputado mais votado de São Paulo (741 mil votos), atrás de Guilherme Boulos, do PSOL (1 milhão) e Carla Zambelli, do PL (946 mil votos).

OFENSIVA NOS EUA

Desde que chegou aos EUA, Eduardo fez um périplo pelo Congresso americano e pela Casa Branca em busca de apoio de aliados de Trump no Partido Republicano por medidas contra Moraes e o STF brasileiro e intensificou suas ações nos últimos meses.

Na semana passada, antes de Trump anunciar a imposição do tarifaço de 50% sobre produtos brasileiros, Eduardo Bolsonaro concedeu uma entrevista a Steve Bannon, ex-assessor do presidente americano, na qual prometeu “novidades” após o chefe da Casa Branca disparar contra o Judiciário brasileiro em uma rede social.

Na mesma ocasião, disse temer que as eventuais sanções dos EUA contra Alexandre de Moraes não tenham o efeito político esperado caso Trump demorasse a bater o martelo.

Após o presidente dos EUA anunciar as tarifas em uma carta endereçada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Eduardo divulgou uma nota conjunta com o jornalista Paulo Figueiredo, denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito da trama golpista, intitulada “uma hora a conta chega” no qual a dupla justifica as tarifas de Donald Trump pelo suposto afastamento do Brasil em relação aos valores democráticos.

No longo comunicado, ambos reivindicam seus papeis na costura das sanções comerciais, alertam que “todos os avisos foram dados” ao Brasil e justificam a opção pelo tarifaço comercial neste momento.

“Desde o início da nossa atuação internacional buscamos evitar o pior, priorizando que sanções fossem aplicadas de forma individualizada, com foco no principal responsável pelos abusos: Alexandre de Moraes. Sançõesque muito possivelmente ainda serão adicionalmente implementadas, sem prejuízo da sua expansão também contra os seus apoiadores diretos”

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“No entanto, recentemente, o presidente Trump, corretamente, entendeu que Alexandre de Moraes só pode agir com o respaldo de um establishment político, empresarial e institucional que compactua com sua escalada autoritária. O presidente americano entendeu que esse establishment também precisa arcar com o custo dessa aventura”.

Fonte:O Globo