Enquanto o tema não é pautado na câmara, a ideia é trabalhar para atingir os 308 votos – quórum necessário para a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC). É mais do que o necessário para que o projeto em si seja aprovado. Mas enviaria um recado direto para o Supremo Tribunal Federal (STF): caso o projeto seja aprovado pelo Congresso e a Corte julgue a anistia inconstitucional, a Câmara teria maioria para aprovar uma emenda à Constituição Federal.

Embora seja destinado apenas aos presos do 8 de janeiro, o projeto pode em última instância, beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, caso seja condenado no Supremo pelos crimes listados na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no mês passado.

Na prática, a aprovação da pauta poderia tornar sem efeito diversas condenações julgadas pelo Supremo e traria incertezas sobre o julgamento da trama golpista após a denúncia da PGR contra Bolsonaro e 33 aliados, incluindo o ex-candidato a vice Walter Braga Netto e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, por golpe de Estado e outros crimes.

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O texto, de autoria do ex-deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), prevê anistiar todos os envolvidos em manifestações desde 30 de outubro de 2022, data do segundo turno da eleição presidencial vencida por Lula, até a data em que a legislação entrar em vigor – o que compreende, além do 8 de janeiro, os bloqueios golpistas em rodovias brasileiras, tentativas de atentado e a mobilização na porta de quarteis por uma ruptura institucional.

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Sóstenes garante que, se a anistia fosse pautada hoje, seria aprovada no plenário da Casa. Mas o objetivo é trabalhar por uma margem maior para evitar surpresas na hora da votação – ou, caso a meta da PEC seja atingida, pressionar o Supremo. Há expectativa no PL de que a manifestação bolsonarista na praia de Copacabana, no Rio, sirva para ampliar a pressão sobre parlamentares indecisos, em especial no Centrão.

Fonte: Folha de São Paulo