Uma ação da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), realizada na noite de domingo (28), no bairro Cidade Nova, Zona Norte de Manaus, gerou denúncias de racismo religioso, injúria racial e abuso de autoridade. A ocorrência aconteceu durante os festejos de São João e do Turco Jatuarana, realizados no Centro Religioso Mina Jéje-Nagô Nossa Senhora da Conceição.
Segundo o advogado e sacerdote do espaço religioso, Heriberto Sena Jr., policiais militares foram acionados para atender uma denúncia de suposta poluição sonora e perturbação do sossego, mas teriam entrado no local e apreendido tambores Batás, considerados instrumentos litúrgicos sagrados das religiões de matriz africana.
Em publicação nas redes sociais, o sacerdote afirmou que a ação ocorreu de forma truculenta e sem a apresentação de mandado judicial ou justificativa legal para a apreensão dos instrumentos.
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“Denuncio o ato de racismo religioso, injúria racial e abuso de autoridade policial militar cometido contra o Centro Religioso Mina Jéje-Nagô Nossa Senhora da Conceição. Os instrumentos litúrgicos sagrados foram apreendidos sem qualquer explicação e de forma totalmente contrária à lei”, declarou Heriberto Sena Jr.
Por envolver uma comunidade tradicional de matriz africana, o caso foi formalmente comunicado ao Ministério Público Federal (MPF). A denúncia cita dispositivos da Lei nº 7.716/89, conhecida como Lei Caó, do Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/10) e do artigo 5º da Constituição Federal, que garante a liberdade de crença e o livre exercício dos cultos religiosos.
Além da denúncia ao MPF, o sacerdote registrou um Boletim de Ocorrência (BO) na Polícia Civil para solicitar a devolução dos instrumentos apreendidos e a apuração dos fatos.
Vídeos gravados por frequentadores do centro religioso começaram a circular nas redes sociais e mostram momentos de tensão durante a ação policial e a retirada dos tambores.
Até o fechamento desta matéria, a Polícia Militar do Amazonas não havia divulgado nota oficial sobre a ocorrência nem esclarecido os procedimentos adotados pela guarnição envolvida.
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O espaço permanece aberto para manifestação da PMAM e demais autoridades responsáveis pelo caso.
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