Pedro Arthur Turra Basso, 19 anos, foi transferido para o Pavilhão de Segurança Máxima do Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. O jovem está preso preventivamente desde 30 de janeiro, acusado de homicídio doloso pela morte do adolescente Rodrigo Helbingen Fleury Castanheira, de 16 anos.

A mudança de cela ocorreu entre os dias 12 e 13 de fevereiro, conforme documento da Gerência de Vigilância do Centro de Detenção Provisória (CDP). Segundo apurado, a ala de segurança máxima abriga presos com penas mais elevadas, integrantes de facções ou detentos que necessitam de proteção específica caso em que Turra teria sido enquadrado para resguardar sua integridade física.

Em decisão de 2 de fevereiro, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios autorizou que o acusado permaneça em cela individual até nova deliberação. Na ocasião, o desembargador Diaulas Costa Ribeiro afirmou que o réu não possui direito à prisão especial, mas deve ter sua integridade física preservada enquanto estiver sob custódia do Estado.

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Na última semana, o TJDFT recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios contra Turra por homicídio doloso por motivo fútil. O processo tramita na 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras.

Com o recebimento da denúncia, a defesa tem prazo de 10 dias para se manifestar. No decorrer do processo, o juiz decidirá se o caso será levado a júri popular. Também poderá haver eventual reclassificação do crime, a depender da análise judicial. Caso condenado, Turra pode receber pena de até 30 anos de prisão. O MPDFT também pediu indenização mínima de R$ 400 mil por danos morais à família da vítima.

A defesa tentou reverter a prisão preventiva por meio de habeas corpus, mas a 2ª Turma Criminal do TJDFT negou o pedido por unanimidade. O relator do caso, desembargador Diaulas Costa Ribeiro, já havia indeferido a soltura anteriormente.

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Os advogados afirmaram, em nota, que respeitam a decisão judicial, mas discordam do entendimento adotado, alegando suposta violação a garantias constitucionais. A defesa também ingressou com habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça. O pedido foi inicialmente negado pelo presidente da Corte, ministro Herman Benjamin, e agora aguarda nova análise após recurso apresentado pela equipe jurídica.