O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou nesta quarta-feira que o governo pretende ampliar para 70%, até 2033, a participação da produção nacional de medicamentos e insumos farmacêuticos utilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo Alckmin, a indústria brasileira já responde por cerca de 50% dessa demanda. A meta faz parte da política industrial do governo, que prevê o fortalecimento do complexo industrial da saúde, incluindo medicamentos, vacinas, equipamentos, dispositivos médicos, insumos e tecnologias.

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Durante o Fórum Saúde, em Brasília, Alckmin destacou que a dependência de produtos importados ficou evidente durante a pandemia de Covid-19, quando houve falta de equipamentos como respiradores.

O vice-presidente também citou a reforma tributária como uma das medidas para estimular a produção nacional. Segundo ele, insumos farmacêuticos sem fabricação no Brasil podem utilizar o chamado ex-tarifário, mecanismo que permite redução ou isenção do imposto de importação em determinadas situações.

Alckmin afirmou ainda que medicamentos tiveram redução de 60% a 100% na tributação pelo IVA, incluindo casos de isenção.

GOVERNO QUER AMPLIAR EXPORTAÇÕES

Durante o evento, o vice-presidente também defendeu o aumento da participação brasileira no comércio internacional. Segundo ele, o país registrou US$ 349 bilhões em exportações mesmo diante das tarifas impostas pelos Estados Unidos.

Alckmin citou medidas envolvendo o BNDES e a criação de um fundo para ampliar o crédito destinado a empresas exportadoras. Para o vice-presidente, o Brasil precisa buscar novos mercados para aumentar sua participação no comércio mundial.

O Brasil tem 2% do mercado do mundo, 1,9%. 98% do mercado está fora do Brasil. Então temos que conquistar mercado, conquistar mercado, exportar mais — afirmou.

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Também participaram do Fórum Saúde o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).