O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta quinta-feira que o governo federal é contrário aos projetos de lei que tramitam no Congresso e propõem a quebra de patente das chamadas canetas emagrecedoras.

Segundo Alckmin, o Executivo também rejeita a ideia de prorrogar o prazo das patentes desses medicamentos, por entender que ambas as medidas geram insegurança jurídica e afastam investimentos do país.

— Destaco aqui a posição do ministério em relação a dois projetos de lei em tramitação no Congresso. Um trata do licenciamento compulsório, a chamada quebra de patente.

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Nossa posição é contrária, porque precisamos de inovação, previsibilidade e investimento — afirmou o vice-presidente durante entrevista coletiva. Alckmin se reuniu nesta quinta com representantes da Interfarma, entidade que representa grandes farmacêuticas, no Ministério da Indústria.

— Também somos contrários à prorrogação do prazo da patente. Isso encarece o produto para o consumidor. Precisamos de regras estáveis e previsibilidade — completou.

Um dos projetos em discussão na Câmara pretende classificar medicamentos como Mounjaro e Zepbound como de “interesse público”. As canetas foram criadas originalmente para o tratamento do diabetes, mas passaram a ser amplamente usadas por pessoas que buscam emagrecimento.

O autor da proposta, o deputado Mario Heringer (PDT-MG), defende que os medicamentos representam uma alternativa menos invasiva às cirurgias bariátricas no combate à obesidade e a doenças metabólicas.

Apesar de reconhecer a importância do acesso da população a tratamentos modernos, o governo avalia que quebrar patentes ou estender prazos pode prejudicar o ambiente de negócios no país, afastar laboratórios e reduzir investimentos em pesquisa.

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Para Alckmin, o caminho deve ser o equilíbrio entre ampliar o acesso aos medicamentos e manter um sistema que estimule inovação no setor farmacêutico. O tema segue em debate no Congresso Nacional e ainda deve gerar forte embate entre parlamentares, indústria e entidades ligadas à saúde.