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Alcolumbre articula aprovação de ajuste fiscal de Lula após resistência da oposição e críticas no PT
Foto: Brenno Carvalho

O relator do projeto de ajuste fiscal, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), e Bruno Moretti (Planejamento)

A aprovação do pacote de ajuste fiscal do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com impacto estimado entre R$ 45,1 bilhões e R$ 56,1 bilhões no resultado primário de 2027, foi resultado de uma intensa articulação política no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), atuou em conjunto com o Palácio do Planalto para acelerar a votação, enquanto o relator Eduardo Braga (MDB-AM) negociou alterações para conquistar apoio de diferentes partidos.

 

A proposta foi apresentada, negociada e aprovada em menos de dois dias, apesar das críticas da oposição, de representantes do setor empresarial e de integrantes da própria base governista. A estratégia do governo era evitar que o projeto ficasse parado no Congresso, o que poderia ampliar a pressão política e abrir espaço para mudanças em pontos considerados importantes pela equipe econômica. A aprovação também foi tratada como necessária para sustentar as projeções do Orçamento de 2027.

 

A movimentação começou na quarta-feira (11), quando Alcolumbre tentou colocar o texto em votação no mesmo dia de sua apresentação pelo líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA). Diante das reclamações de senadores que afirmavam não conhecer suficientemente o conteúdo, a análise foi adiada para quinta-feira (12). Durante o intervalo, Alcolumbre e Braga continuaram as conversas com parlamentares, enquanto o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, participou das negociações e esclareceu dúvidas sobre as medidas.

 

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Ao longo da quinta-feira, Braga recebeu dezenas de emendas e incorporou mais de 25 sugestões apresentadas por senadores de diferentes partidos. As alterações envolveram regras de repasses a estados e municípios, exceções às restrições de benefícios tributários e mecanismos de contenção de despesas. Mesmo com as concessões, a oposição insistiu que o texto precisava de mais tempo de análise. Rogério Marinho (PL-RN) classificou a tramitação como acelerada demais, enquanto Tereza Cristina (PP-MS) defendeu que a votação fosse transferida para a semana seguinte.

 

Alcolumbre, porém, manteve a decisão de levar a proposta ao plenário. O requerimento de urgência foi aprovado por 40 votos a 38, permitindo que o projeto avançasse sem passar por uma comissão. A decisão provocou novos protestos, e o senador Magno Malta contestou a condução dos trabalhos, chamando o presidente da Casa de "ditador" e acusando-o de atropelar o processo legislativo. A resistência também apareceu dentro do PT: Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou a falta de debate com a base aliada, enquanto Natália Bonavides (PT-RN) questionou publicamente a adoção de medidas de ajuste fiscal.

 

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Representantes de setores empresariais e financeiros também pressionaram os senadores contra dispositivos que poderiam limitar a compensação de créditos tributários e ampliar de 10% para 20% a redução de benefícios fiscais federais. Apesar das críticas, o texto-base foi aprovado por 45 votos a 31, com parte das mudanças negociadas pelo relator. A análise dos destaques ficou para a semana seguinte, antes do envio da proposta à Câmara dos Deputados, onde o governo pretende manter a tramitação acelerada para que as medidas sejam consideradas no Orçamento de 2027. 

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