Presidente do Senado afirma que proposta precisa passar por comissões e ser discutida com trabalhadores, empresários e parlamentares antes da votação.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 deverá tramitar pelas comissões da Casa antes de ser levada ao plenário. A declaração foi feita após questionamentos de senadores sobre o andamento da matéria, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados.
Segundo Alcolumbre, o tema exige uma discussão aprofundada devido aos impactos que pode gerar para trabalhadores, empresas e para a economia do país. O presidente do Senado defendeu que o texto seja analisado com cautela, permitindo a participação de diferentes setores da sociedade no debate.
Durante seu pronunciamento, ele destacou que o Senado não deve apenas ratificar decisões tomadas pela Câmara, mas contribuir para o aprimoramento das propostas legislativas. Para Alcolumbre, os senadores têm a responsabilidade de avaliar eventuais ajustes que possam aperfeiçoar o conteúdo da PEC.
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O parlamentar também criticou a pressão por uma votação rápida da proposta, argumentando que um assunto de grande relevância nacional não deve ser decidido sem ampla discussão. A definição do cronograma de tramitação deverá ser discutida em reunião de líderes prevista para a próxima semana.
A proposta que extingue a escala 6x1 e reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas conta com apoio de setores governistas, que defendem sua votação ainda neste mês. Por outro lado, parlamentares da oposição apresentaram uma alternativa que mantém a jornada atual e amplia a possibilidade de contratos por hora trabalhada.
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Alcolumbre informou ainda que irá discutir os próximos passos da PEC com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável pela análise inicial da matéria no Senado. O relator do texto ainda não foi definido.