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Alcolumbre pode anular votação da CPI que aprovou quebra de sigilo de Lulinha e tensão com governo aumenta
Foto: Reprodução

Decisão sobre votação da CPI do INSS ocorre em ambiente de desgaste institucional; aliados negam rompimento, mas falam em recado político ao deixar MP do Redata expirar

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, está no centro de mais um embate que envolve o Congresso e o Palácio do Planalto. Nos próximos dias, ele deve decidir se mantém ou anula a votação da CPI do INSS que aprovou a quebra de sigilo de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 

A decisão ocorre em meio a um clima de tensão crescente entre o Senado e o Executivo. Parlamentares governistas contestaram o resultado da votação, alegando irregularidades na contagem de votos, e pediram a invalidação da deliberação. Alcolumbre orientou que o pedido seja formalizado por escrito, com apresentação de imagens e documentos, que serão analisados pela Secretaria-Geral da Mesa, pela Advocacia do Senado e pela Polícia Legislativa. Ele afirma que ouvirá os dois lados antes de bater o martelo, sem prazo definido.

 

Depois do tumulto na sessão da CPI, oposição e base governista foram até a residência oficial da presidência do Senado para apresentar suas versões. A ambos os grupos, Alcolumbre teria reforçado que as comissões possuem autonomia, mas que a presidência da Casa pode ser acionada caso haja descumprimento do regimento.

 

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O episódio se soma a uma série de desgastes acumulados nos últimos meses. Um deles foi a decisão de deixar caducar a medida provisória que criava o programa Redata, voltado à instalação de data centers no país. Oficialmente, a justificativa foi o prazo apertado para análise, já que o texto foi aprovado pela Câmara poucas horas antes de perder a validade. Nos bastidores, porém, a leitura foi de que o gesto também teve peso político.

 

Aliados de Alcolumbre argumentam que o Senado não pode funcionar apenas como “carimbador” de decisões da Câmara. Segundo essa avaliação, diferentemente da outra Casa, onde votações costumam seguir orientação partidária, no Senado cada voto é tratado individualmente, exigindo negociações mais demoradas.

 

O mal-estar também envolve decisões do governo no ano passado, como a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal, frustrando expectativas de setores que defendiam o nome do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco. Desde então, o contato entre Alcolumbre e Lula teria esfriado, ocorrendo apenas de forma pontual, por telefone.

 

A interlocução com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, também perdeu intensidade, e não há diálogo direto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Já o senador Randolfe Rodrigues passou a atuar de forma mais ativa na articulação junto à presidência da Casa.

 

Nos bastidores, integrantes do centrão afirmam que há pressão pública considerada desproporcional contra o presidente do Senado, além de críticas ao discurso de confronto entre “governo do povo” e “Congresso dos poderosos”. Governistas, por sua vez, avaliam que parte da reação se deve ao avanço de investigações que atingem aliados regionais de Alcolumbre.

 

É nesse cenário que a análise sobre o caso Lulinha ganha peso político. Integrantes da base sustentam que houve falhas na votação da CPI e defendem a anulação. Já o presidente da comissão, senador Carlos Viana, afirma que seguiu o regimento e já encaminhou os requerimentos às autoridades competentes, sem intenção de aguardar eventual decisão da presidência do Senado.

 

Uma eventual anulação pode ser interpretada como gesto de acomodação ao Executivo. A manutenção do resultado, por outro lado, será vista como afirmação de autonomia do Senado. Enquanto isso, aliados de Lula minimizam a influência direta de Alcolumbre no episódio, embora reconheçam que o ambiente político está mais frio do que no início do mandato.

 

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Publicamente, o discurso é de que a decisão será estritamente técnica e baseada no regimento interno. Nos bastidores, porém, o desfecho é aguardado como mais um capítulo na relação delicada entre o Senado e o Palácio do Planalto. 

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