A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) dará início, a partir do mês de julho, à convocação dos candidatos aprovados no concurso público realizado pela Casa. O anúncio foi feito pelo presidente da Assembleia, deputado Adjuto Afonso, após a homologação oficial do certame, publicada no Diário Oficial e no portal institucional.

Segundo o parlamentar, o processo de nomeação será conduzido de forma planejada, respeitando a capacidade financeira da Assembleia e os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

"Estamos conduzindo esse processo com responsabilidade, transparência e planejamento, garantindo que as convocações ocorram dentro da legalidade e mantendo o equilíbrio financeiro da instituição", afirmou Adjuto Afonso.

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O concurso público, realizado em dezembro do ano passado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), marcou a retomada das seleções da Aleam após 14 anos sem certames. Organizado durante a gestão do então presidente da Casa e atual governador do Amazonas, Roberto Cidade, o concurso ofertou 100 vagas imediatas  sendo 60 para cargos de nível superior e 40 para nível médio, além da formação de cadastro de reserva.

De acordo com o diretor-geral da Aleam, Wander Motta, os trâmites administrativos para as primeiras nomeações já estão em andamento. A quantidade de candidatos convocados nesta etapa ainda está sendo definida e dependerá de estudos técnicos sobre a necessidade de pessoal e a disponibilidade orçamentária da instituição.

Após a conclusão desse levantamento, a Mesa Diretora deverá autorizar a publicação da portaria de nomeação. Os aprovados convocados precisarão apresentar toda a documentação exigida para posse e, posteriormente, participarão de um programa de integração promovido pela Escola do Legislativo.

A capacitação inicial tem como objetivo apresentar aos novos servidores o funcionamento da Assembleia, o Regimento Interno da Casa e o Estatuto dos Servidores, preparando-os para o início das atividades em seus respectivos setores.

A Aleam também informou que o concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. Durante esse prazo, novas convocações poderão ocorrer conforme surgirem vagas, disponibilidade financeira e necessidade administrativa, incluindo candidatos do cadastro de reserva, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação.

Em relação ao calendário de nomeações, Wander Motta explicou que as restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal limitam novas admissões nos últimos meses da atual gestão. Por esse motivo, apenas uma convocação deverá ser realizada ainda neste ano, prevista para julho. As próximas chamadas deverão ocorrer somente a partir de fevereiro do próximo ano, caso as condições legais e orçamentárias permitam.